TJSP 28/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
2013
empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado nº 110, aprovado no XIX Encontro - Vitória/ES, comprovando
sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja
ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei
9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encontro realizado em Florianópolis/SC). Nada Mais. - ADV: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR
(OAB 242066/SP)
Processo 1010125-64.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilmar Antonio Galinaro - Ante
as tentativas infrutíferas de bloqueio de valores pelos sistemas “on line” e penhora livre, indique o exequente, no prazo de 10
(dez) dias, bens penhoráveis do devedor, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: JULIANA VIEIRA
COSTA (OAB 311486/SP)
Processo 1010280-67.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Eduardo Monteiro Domingues
Me - Ante as tentativas infrutíferas de bloqueio de valores pelos sistemas “on line” e penhora livre, indique o exequente, no
prazo de 10 (dez) dias, bens penhoráveis do devedor, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: DANIEL
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365709/SP)
Processo 1010964-89.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Oswaldo Sergio Crozariolli
Seguros Me - Ante as tentativas infrutíferas de bloqueio de valores pelos sistemas “on line” e penhora livre, indique o exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, bens penhoráveis do devedor, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV:
CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2018
Processo 0003378-81.2018.8.26.0438 (processo principal 1004855-59.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Rinaldo de M. I. Bertolini Me - Metalurgica Girassol Eireli - Manifeste-se a parte autora sobre os
documentos retro juntados, no prazo de 10 dias. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), JOSE VIEIRA COSTA
JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 0008173-67.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson
Garcia Tordato - BANCO BMG S/A - - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para: a) condenar o requerido Banco Pan S.A. na restituição, de forma simples, da quantia de R$
281,00 (duzentos e oitenta e um reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente desde o respectivo desembolso e acrescida
de juros de mora a partir da citação; b) condenar o réu Banco Pan S.A. a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000.00 (três mil reais),
a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data
do presente julgamento.Prossiga-se o feito em relação ao corréu Banco BMG S.A., reiterando-se a intimação do INSS quanto
à medida de urgência concedida à pág. 18, consistente na imediata suspensão dos descontos no benefício previdenciário do
autor, das quantias mensais de R$ 46,85 (contrato nº 129098860), bem como para que forneça a este juízo extrato detalhado
dos aludidos descontos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0008173-67.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson
Garcia Tordato - BANCO BMG S/A - - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Ante o pagamento do valor
incontroverso constante dos autos, expeça-se MLJ em favor da parte autora e, ou, de seu procurador, caso tenha procuração
com poderes específicos para “receber e dar quitação” e, estando satisfeita a obrigação, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000050-29.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Patricia Aparecida
Simon Epp - - Patricia Aparecida Simon Fachini - - Ivair Santa Rosa - Banco Triângulo S/A - Tribanco - Nº Protocolo:
WPEP.18.70019431-0 - Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2018 14:02. Ciência à parte autora dos documentos juntados.
- ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), RAFAEL FERNANDES MACIEL (OAB 21005/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2018
Processo 1000328-30.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeireira Araguaia Comercio de
Madeiras Eireli Me - Anatália Paula de Almeida - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo. Fls. 22 - Manifestese o exequente informando, com pontos de referencia ou croquis, o atual endereço da executada. Prazo 10 dias. - ADV: DANIEL
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365709/SP)
Processo 1000425-30.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucilene Pansonato Cazula
- Me - Claro S/A - Nº Protocolo: WPEP.18.70019926-5 - Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 11:31. Ciência à parte
autora dos documentos juntados. - ADV: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/
SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1000455-65.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maristela Rodrigues
Elias - Giovana Soares - Nº Protocolo: WPEP.18.70020084-0 - Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 18:25. Ciência
à parte autora dos documentos juntados. - ADV: MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), RODOLFO VALADÃO
AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º