TJSP 02/07/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2015
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2023463-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S.A. - Agravado: EDILSON LUBARINO AMORIM - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDOS COMINATÓRIO E CONDENATÓRIO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE
CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA AO AUTOR. INCONFORMISMO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE NÃO
DEMONSTRADA. QUESTÃO, ADEMAIS, QUE DEVE SER JULGADA EM PRIMEIRO GRAU. PRESENTES OS REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA TAL, CORRETA A CONCESSÃO DA TUTELA. INCLUSÃO DO AUTOR E DEPENDENTE NO PLANO
DE SAÚDE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 245,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB:
357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/
SP) - Sandra Cristina Pereira Araujo (OAB: 255465/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2029323-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Vinhedo - Impetrante: G. B. I.
LTDA - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. J. da C. de V. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Denegaram a segurança. V.
U. - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO POR TERCEIRO PREJUDICADO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO
ARTIGO 996 DO CPC/2015. INTERPOSIÇÃO CONTRA ATO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE
RESULTADOS DE PESQUISAS REALIZADAS COM O NOME DA PARTE AUTORA DO PROCESSO ORIGINÁRIO. AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDOS: A PROTEÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE SEU AUTOR
CONTRA ATO ILEGAL E ABUSIVO DE AUTORIDADE. POSSIBILIDADE DE EXIGIR QUE A IMPETRANTE ADOTE MEDIDAS
AO SEU ALCANCE PARA BLOQUEAR O RESULTADO DE PESQUISAS REALIZADAS COM O NOME DA PARTE AUTORA DO
PROCESSO ORIGINÁRIO. PRÓPRIO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DO IMPETRANTE INDICA QUE TEM POSSIBILIDADE TÉCNICA
PARA CUMPRIR A ORDEM. ATUAÇÃO DA IMPETRANTE QUE PERMITE A PROPAGAÇÃO RÁPIDA DA INFORMAÇÃO.
SEGURANÇA DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB:
91311/SP) - André Pinhata de Souza (OAB: 179118/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2037506-83.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Geni da Silva Gama - Embargda: Rosemeire Scaglia Gama - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E OBSCURIDADES INEXISTENTES DECISÃO QUE EXAURIU
O TEMA REITERADO NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO DESCABIMENTO QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS
EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Celso da Silva Gama (OAB: 207473/SP) - Simone Aparecida Marangoni (OAB: 191309/SP) 1º andar sala 115/116
Nº 2038334-45.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Embargte: Ford Motor Company Brasil Ltda. - Embargdo: JOSÉ ILDO DE OLIVEIRA - Embargdo: Bradesco
Saúde S/A - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO
QUE NÃO SE DESTINA AO REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA, PRESTANDO-SE, EXCLUSIVAMENTE, A CORRIGIR
OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES ORIUNDAS DAS DECISÕES JUDICIAIS. VÍCIOS DECISÓRIOS NÃO
CARACTERIZADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - José Reinaldo Leira (OAB: 153649/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2040743-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Miriam Gazzola
- Agravado: Condominio Edificio Estoril - Agravado: Southecca Construtora e Emprrendimentos Ltda - Magistrado(a) Piva
Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE
INDEFERIU A GRATUIDADE. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. DOCUMENTOS INDICAM QUE A AGRAVANTE POSSUI,
SIM, CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. AUTOS QUE PERCEBE MENSALMENTE QUASE CINCO MIL
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