TJSP 02/07/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2016
REAIS, SEM EXPLICAÇÕES QUANTO AO DESCOMPASSO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS E O ALEGADO. DECLARAÇÃO
DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEMONSTRA CONSIDERÁVEL PATRIMÔNIO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) Pedro José Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Marisa Fernandes Costa (OAB: 47860/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2045018-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Caixa Economica
Federal - Agravado: Domingos Donizete Alves de Souza e outros - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A ADMISSÃO
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA LIDE, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DO COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS – FCVS, COM RISCO EFETIVO DE
EXAURIMENTO DA RESERVA TÉCNICA DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINASTRALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO
HABITACIONAL – FESA. CONTRATOS ASSINADOS EM OUTUBRO DE 1985.MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO.
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP) - Everton
Jorge Waltrick da Silva (OAB: 321752/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2060810-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patricia Grasso
Barbosa e outro - Agravado: Gt 13 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: One DI 1 Empreendimento Imobiliários
Ltda. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM
PEDIDO CONDENATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O JULGAMENTO
DA APELAÇÃO. NA PRÁTICA, INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS.
INCONFORMISMO DOS AUTORES/EXEQUENTES. MATÉRIA QUE SEQUER FOI IMPUGNADA PELA PARTE EXECUTADA
EM CONTESTAÇÃO, MENOS AINDA EM APELO. AUSÊNCIA DE QUALQUER PREJUÍZO NO LEVANTAMENTO DA QUANTIA
INCONTROVERSA. EXECUÇÃO QUE, QUANTO À PARCELA INCONTROVERSA, É DEFINITIVA. POSSIBILIDADE DE
LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Leandro
Ribeiro Silva (OAB: 236667/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2081374-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: A. L. da S. R.
(Representando Menor(es)) - Agravante: L. da S. R. R. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: M. J. R. - Magistrado(a) Piva
Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA
POR GENITOR CONTRA FILHOS ALIMENTANDOS, HAVIDOS EM DOIS RELACIONAMENTOS DISTINTOS. ACORDO
HOMOLOGADO EM SENTENÇA PARCIAL, PARA REDUZIR ALIMENTOS EM PROL DE UM DOS FILHOS, ENQUANTO QUE
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA, NO MESMO ATO, PARA REDUZIR OS ALIMENTOS À OUTRA FILHA, EM
PATAMAR SIMILAR ÀQUELE NEGOCIADO AO OUTRO FILHO. INCONFORMISMO DA FILHA. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO
MANTIDA.1. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, A
QUAL SE QUALIFICA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL (ARTIGO 300, CPC/15). PROVA INEQUÍVOCA CONVENCEDORA
DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. PRESTÍGIO À IGUALDADE DE TRATAMENTO DA PROLE, REVELADA,
NO MOMENTO, COMO A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IDÊNTICOS AOS TRÊS FILHOS, AUSENTE CIRCUNSTÂNCIA
EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A REDISTRIBUIÇÃO DE TAIS VALORES EM MAIOR PROPORÇÃO PARA ALGUM DELES.
POSSIBILIDADE DE REEXAME DA QUESTÃO APÓS DESENVOLVIDA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ORIGEM.2.
RECURSO DA FILHA-ALIMENTANDA, CORRÉ NA ORIGEM, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Harmin Kisser de Camargo Roccon (OAB: 371091/SP) - Marcus Vinicius
Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) - Marcela de Abreu Antunes Armada (OAB: 336513/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2083697-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: R. dos
S. - Embargda: M. V. A. dos S. - Embargda: C. A. dos S. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E OBSCURIDADES INEXISTENTES – DECISÃO QUE EXAURIU O
TEMA REITERADO NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO DESCABIMENTO QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS
EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º