TJSP 03/07/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
2006
Braga - A respeito da petição e documento de fls. 64/65, manifeste-se a parte requerente em 05 (cinco) dias. - ADV: RENATO
CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 1000737-74.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta Redivo Jeronimo - A
respeito da certidão de fls. 20, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: VANESSA APARECIDA LUNHANI FAZIONI
(OAB 396082/SP)
Processo 1000743-81.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleusa Fajone Barros Otica
Me - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: VANESSA
APARECIDA LUNHANI FAZIONI (OAB 396082/SP)
Processo 1000799-17.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleusa Fajone Barros Otica
Me - A respeito da certidão de fls. 18, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: VANESSA APARECIDA LUNHANI
FAZIONI (OAB 396082/SP)
Processo 1000808-76.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleusa Fajone Barros Otica
Me - A respeito da certidão de fls. 22, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: VANESSA APARECIDA LUNHANI
FAZIONI (OAB 396082/SP)
Processo 1000854-65.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antonio Fuzetto Junior
- A fim de comprovar suas alegações, determino que a parte exequente junte aos autos, cópia da matrícula indicada às fls. 02.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 1000858-05.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Simone Rodrigues Duarte
Rocha - CITE(M)-SE o executado com as advertências legais, podendo o Oficial de Justiça utilizar-se do disposto no artigo
172, § 2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Havendo o depósito da
quantia pelo(a) executado(a), expeça-se mandado de levantamento, intimando-se o(a) exequente para sua retirada. Caso não
ocorra o pagamento, deverá o Oficial de Justiça proceder de imediato a penhora e avaliação de quantos bens forem necessários
para cobrir o débito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos, para, caso queira, ofertar embargos.
Todavia, não sendo localizados bens passíveis de penhora, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça relacionar os que guarnecem a
residência. Em ocorrendo a não localização do(a) executado(a), no endereço indicado pelo exequente ou a não localização de
bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça devolver o mandado em cartório. Para a audiência de tentativa de conciliação,
designo o dia 06 de setembro de 2018, às 10 horas e 40 minutos. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Rua Armando Falcone, s/nº, sala Sala de Audiências do JEC, Centro - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB
356011/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2018
Processo 0000305-72.2018.8.26.0480 (processo principal 1001308-79.2017.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Suzimeire Cipriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Tendo em vista a decisão de fls. 80/81 que concedeu o efeito suspensivo ao recurso, dê ciência às partes e após, aguarde
o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB
72977/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0001268-17.2017.8.26.0480 (processo principal 1000585-94.2016.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio da Silva Bento - Fazenda do Estado de São Paulo e outro Intimação da Fazenda Pública executada para os termos da Decisão retro publicada com os seguintes termos: Vistos. Fls. 116:
intime-se a parte executada, através de seu defensor, bem como por carta com AR endereçada à DRS-XI, para, em 15 (quinze)
dias, entregar da medicação necessária às 07 (sete) aplicações, sob pena de incidência da multa fixada às fls. 27/29 do Feito nº
1000585-94.2016.8.26.0480. Isso porque, conforme sentença de fls. 59/62, já transitada em julgado (fls. 67), a parte executada
deverá disponibilizar à parte exequente enquanto perdurar o tratamento. No mais, observo que somente após o decurso do
prazo supra, caso não haja atendimento à determinação judicial, haverá incidência de multa, cuja eventual execução dar-se-á
em incidente autônomo. O expediente deverá ser instruído com cópia de fls. 59/62. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), NEIVA MAGALI JUDAI
GOMES (OAB 99169/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0001268-17.2017.8.26.0480 (processo principal 1000585-94.2016.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio da Silva Bento - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - A
respeito dos documentos de fls. 124/126, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0001321-61.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.
Caso seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação
completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se
pretende demonstrar com cada testemunha. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001505-17.2018.8.26.0480 (processo principal 0002654-82.2017.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista
o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às
anotações devidas. Intime-se o órgão competente para que proceda ao apostilamento do direito a incidência do quinquênio tão
somente sobre as verbas reconhecidas no acórdão, quais sejam, 01.007 Piso Salarial Reaj. Complementar; 04.074 Gratificação
Executiva, e 04.211 Prêmio Desempenho Individual PDI, com a consequente implantação administrativa no holerite da parte
autora. Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN
(OAB 72977/SP)
Processo 0001883-07.2017.8.26.0480 (processo principal 1000596-89.2017.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carmem Aguera dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º