TJSP 04/07/2018 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
2313
DA SILVA (OAB 359322/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005681-10.2011.8.26.0666 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Berendina Joahanna Maria
Eltink - - Cristina Joana Niens Mascarenhas e outros - Cooperativa Agropecuária Holambra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer
Garcia Carniel Vistos. Tratando-se a determinação de apresentação de todos os contratos ordem superior emanada em recurso
de Agravo de Instrumento, concedo o prazo de quinze dias para que a ré apresente todos os indicados na petição da parte
adversa (fls. 2679/2693), sob pena de preclusão. Cumprida a determinação, intimem-se os autores para que se manifestem
sobre os documentos faltantes no prazo de trinta dias. Mogi Mirim, 28 de junho de 2018. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP),
FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1000149-64.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria de Papéis para Embalagens
Irmãos Siqueira Ltda. - Ecomob Comércio Ltda. - Me - Manifeste-se a parte sobre a carta precatória, no prazo legal. - ADV:
RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP)
Processo 1000288-16.2017.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Luís Guilherme Gonçalves Guillon - Hilda da Silva Araújo - - Antonia Aparecida Bettanin - - Guilherme de Araújo - Cite-se a
correquerida Antonia Aparecida Bettanin, nos endereços declinados a fls. 125. Antes, porém, deposite o autor no prazo de 5
dias, a devida taxa postal. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP), ROSEWERLENE CASSOLI (OAB
40634/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
Processo 1000333-83.2018.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cleide Aparecida Dalbó - Marcos
Antonio do Prado - Sobre a contestação e documentos apresentados manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: MARIO
HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 1000423-62.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Maycon Douglas Bonfadini - Comprove o exequente a distribuição da carta precatória,
no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1000626-24.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Alexandre Jose Pereira - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
condenando o autor ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, §6º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo
diploma legal, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária. Expeça-se a guia de levantamento em favor da
requerida, referente ao pagamento dos honorários periciais, uma vez que não houve realização de perícia médica. P. R. I. C.. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1000771-12.2018.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diante da devolução do
aviso de recebimento negativo(fls.128), manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000856-32.2017.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Roberta Rodrigues - Instituto Educacional
Jaguary - Iej - Fls. 167: Dê-se ciência à autora do rol de testemunhas ofertado pela requerida. Aguarde-se o cumprimento do
artigo 455 do CPC. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA
(OAB 251503/SP), PRISCILA PIRES BARTOLO (OAB 206474/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1001193-21.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Andrea Braga Lopes - Magazini Luiza
S.a. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a
requerida à restituição do valor pago pela lavadora de roupas, no importe de R$ 1.599,00 (mil quinhentos e noventa e nove
reais), corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do desembolso, com juros legais de
1% ao mês, a contar da citação. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos
honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao disposto no artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil. Arbitro honorários à douta Defensoria Dativa no máximo da Tabela própria. Expeça-se certidão. P.
R. I. C.. Mogi Mirim, 16 de março de 2018. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP),
RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP)
Processo 1001224-12.2015.8.26.0363 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Zilda Aparecida Soares de Araujo e outros
- Sector Gestão e Participação Em Negócios Imobiliários Ltda. - - Altair Gomes da Rosa - Defiro às partes, o prazo suplementar
de 30 dias para manifestação sobre o laudo pericial. Aguarde-se o transcurso do prazo. - ADV: HELCIO LUIZ ADORNO (OAB
105927/SP), RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE (OAB 178081/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), JOSÉ
ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP),
EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP)
Processo 1001394-47.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Usina Maluf S/A Açucar e Alcool - - Humberto Maluf - Fls.
3168:Ciência ás partes. Intime-se o perito da indicação do novo assistente. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP),
DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1001402-53.2018.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Manoel Luiz da Cruz - Cooperativa Veiling Holambra - Decisão de fls 93: “1. Recebo os embargos, para discussão, determinando
a suspensão do processo principal tão somente quanto ao bem mencionado na inicial, prosseguindo-se, naquele, quanto aos
demais. Certifique-se nos autos principais. 2. Cite-se o exeqüente, doravante, embargado, para contestar, em 15 dias (art.
679), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
embargante (CPC, arts. 307 e 344). 3. A citação será feita na pessoa do advogado do embargado ( CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, 35ª Edição, nota ao art. 1053).Int.” - ADV:
EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), ÉVERTON FARIAS DE MORAES (OAB 93375/RS)
Processo 1001454-54.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yvone de
Lourdes Silva - - Cleide de Fátima Silva e outro - Paulo Francisco Alvarenga Barbosa e outro - Ante o exposto, conheço dos
embargos e os acolho para retificar, alterando o último parágrafo do dispositivo da sentença, nos seguintes termos: Em virtude
da sucumbência, a parte vencida arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do
patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da condenação .E, ainda, acrescento no dispositivo da referida sentença
o seguinte parágrafo Diante da declaração de fls. 59/60, concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita, suspendendo
a exigibilidade das verbas sucumbenciais,enquanto perdurar tal condição .À vista do exposto, ACOLHO os embargos na forma
retro mencionada, mantendo no mais a sentença tal qual lançada.P.I.C. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/
SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1001683-09.2018.8.26.0363 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Caveanha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º