10.001 resultados encontrados para digo de processo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 221 executado(a) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito (artigo 652, do Código de Processo Civil). Efetuada a citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à devolução imediata do mandado, para juntada aos autos, permanecendo com a segunda via do mandado, pa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1239 IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 90/93 - Sentença nº 1180/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 178/180: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3108 liminarmente medidas de prote??o de urg?ncia em favor da v?tima. ???????????O requerido foi devidamente intimado e n?o houve contesta??o das medidas. ????????????Vieram-me os autos conclusos. ????????????? o RELAT?RIO. Decido. DO M?RITO ????????????Depreende-se do disposto no artigo 355, II do C?digo de Processo Civil que o juiz julgar? antecipadamente a lide, conhecendo diretamente do pedido quando oco
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, DEVERAO COMPROVAR A IMPO SSIBILIDADE DE ARCAR COM A DESPESA DE CONTRATAR ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE CIENTES DE QUE APRESENTAR D ECLARACAO FALSA PERANTE O JUIZO PODE CONFIGURAR CRIME. FORMOSA/GO , 22 DE MAIO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO P NR. PROTOCOLO : 9058-10.2016.8.09.0044 AUTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3591 78.2021.8.14.0035), dou prosseguimento a presente processo executivo.          O executado, devidamente citado, não nomeou bens a penhora. Todavia, a parte exequente juntou prova idônea de que o executado possui diversos imóveis no MunicÃ-pio de Oriximiná.          Assim, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3545 advertindo-a que eventual quebra das medidas protetivas, no transcurso do prazo supra determinado, dever?o ser comunicadas a autoridade policial como descumprimento de medidas protetivas. Transcorrido referido prazo dever? a requerente ingressar com novo pedido de medidas protetivas de urg?ncia. ???????????Sem custas nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.340/06 c/c artigo 98 do C?digo de Processo Civil.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 623 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Busca e Apreensão em: 13/12/2021---REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 305323 - HERNANI ZANIN JUNIOR (ADVOGADO) OAB 20455-A - MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO DE ARAUJO SILVA. PROCESSO Nº 001018870.2019.8.14.0115 SENTENÿA I - RELATÿRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 203 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO à FL. RETRO, INTIME-SE. ITAUçU, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. PROTOCOLO NR. : 345005-57.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CARDINAL PETS-EIRELI ME EXECUTADO : D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3000 ora proferida n?o faz coisa julgada material, mesmo porque as lides dom?sticas e familiares configuram rela??es jur?dicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e pass?veis de modifica??es em sua situa??o de fato e de direito. DISPOSITIVO ???????????Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia formulado pela requerente e, por conseguinte, confirmo a decis?
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 203 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: à MANIFESTAçãO DA PARTE REQUEREN TE SOBRE A CERTIDãO DE FL. 35, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITAUçU, 28 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO : 329957-58.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA REQUERIDO : MARIA