TJSP 05/07/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1569
Ricardo Sanches - - Marcia Modolo Sanchez - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Vistos. A apelação foi
interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será
remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1001604-62.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Assembléia - Associação dos Proprietários do Jardim Porto
Real V - Para a parte manifestar-se acerca da devolução da carta AR negativa. - ADV: PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP)
Processo 1001729-98.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.C.R. - P.I.
- Ciência às partes sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo o(a) requerente/exequente se manifestar no prazo legal. ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP), PAULO ROBERTO
BENASSI (OAB 70177/SP)
Processo 1001899-41.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Grandes Lagos LTDA Para o exequente manifestar-se sobre o ofício de fls. Fls. 172/180. - ADV: GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP)
Processo 1002016-90.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edneia Pizani de
Oliveira - - Miguel Augusto de Oliveira - Romilda Amélia de Cássia - Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código
de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo. Como os embargos decorreram também de erro da embargada no feito principal,
custas e honorários não são devidos pelos requerentes. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Limeira, 29 de junho de 2018. - ADV:
DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB
247653/SP)
Processo 1002051-50.2018.8.26.0320 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Regina Célia Ribeiro Negri
- - José Otávio Horta - - Maria Ignez Botteon da Silva - - Ricardo Augusto Botteon Silva - - Bruna Muller Rovai - - Elson Rossi
Fonseca - - Fatima Aparecida Marrafon Ceolato - - Flavio Aparecido Marrafon - - Sebastiao Pinto de Souza - - João Francisco
Hafliger - Vistos. Fls. 122/125: cuida-se de embargos de declaração opostos por RICARDO DA SILVA BOTTEON E OUTROS
contra o ato ordinatório de fls. 120 aduzindo erro material. Em que pese a tempestividade do recurso apresentado, deixo de
conhecê-lo por manifesta ausência de previsão legal, porquanto ausente de conteúdo decisório ato meramente ordinatório.
Contudo, a título de esclarecimento, oportuno ressaltar que o termo a quo previsto no art. 335, III, o qual remete ao disposto
no art. 231, ambos do CPC, se refere ao prazo para contestar, o que não é o caso retratado nos embargos de fls. 122/125.
Aguarde-se o decurso do prazo dos autores para manifestação da contestação de fls. 103/105, bem como sobre os AR’s
juntados às fls. 112/119. Intime-se. Limeira, 29 de junho de 2018. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/
SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1002064-20.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional de Limeira
Ltda. - A certidão Art. 828 encontra-se disponível nos autos digitais para ser impressa e encaminhada pelo interessado. - ADV:
LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 1002253-95.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Salz-Fac Factoring Fomento Mercantil
Ltda. - Vistos. Considerando que houve a proposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob nr.
0009689.54.2018.8.26.0320, aguarde-se, visto que os presentes autos ficarão suspensos até o julgamento daqueles. Intime-se.
- ADV: CELSO MARINI (OAB 313510/SP)
Processo 1002476-77.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Diolinda Helena Batista
Moreira - Banco Santander (Brasil) S.a - Matriz (0001) - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 1002479-37.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - A Carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para ser distribuída pelo interessado no prazo de 15 dias e
no mesmo prazo confirmar sua distribuição sob pena de extinção, de acordo com o Comunicado CG nº 2290/16 e Resolução
551/11. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002531-67.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - AMANDA PEREIRA SALOMÃO
e outros - Mantenha o cartório, a procuradora de fls. 308, junto às anotações do sistema SAJ-PG5. No mais, não havendo
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, como já determinado. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), AMANDA
BUENO VANZATO (OAB 387494/SP)
Processo 1002580-06.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. O autor, embora intimado pessoalmente (fls. 44), deixou de dar andamento ao feito por mais de 30
(trinta) dias. Dessa forma, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Eventuais custas pelo autor.
Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Limeira, 02 de julho de 2018. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003578-08.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Damaris Cristina
Nepomuceno Leôncio - Debora Patricia Correia Rodrigues - Seguradora Liberty - Filial Piracicaba - Vistos. A apelação foi
interposta (fls. 300/ss e 308/ss). Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
o processo será remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), VALMIR VANDO
VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1003591-36.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresinha da Silva Sibioni O alvará esta disponível nos autos digitais para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: DERMEVAL TIAGO
JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1003702-20.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Aurineide de Paula Vale - Ana Paula Tranches Vale - Para a parte manifestar-se acerca da devolução da carta AR negativa. - ADV: BETELLEN DANTE
FERREIRA (OAB 143702/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP)
Processo 1003898-29.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - LOOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - Andre Varga - - Daniel Antonio Pereira - Fls. 396 e seguintes: ciência
aos interessados. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTTO
WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP)
Processo 1003990-02.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - João Luiz de Souza - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Nesse sentido, acolho os argumentos lançados manifestação de fls. 206/208 e ante
a inércia do autor e a ausência de provas de seu direito, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por JOÃO LUIZ DE SOUZA
em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa, nos termos do art. 487, I, do CPC, observada a gratuidade concedida às fls. 38. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º