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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 - Página 4114

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TJSP 05/07/2018 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2610

4114

a liberação do mandado ao Registro competente, aguarde-se por 30 dias, findos os quais, sem outros requerimentos, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP), CHRISTIANE
FLORÊNCIO DA SILVA MELLO (OAB 395235/SP), ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP)
Processo 1003118-80.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela da Silva Oliveira
- Vistos. Há muito superado o prazo para remessa do laudo da perícia realizada na pessoa do/a autor/a. Cobre-se via e-mail
a remessa do laudo pelo Perito nomeado, no prazo de 72 horas, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS
MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 1003345-70.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Navarro
- Vistos. Há muito superado o prazo para remessa do laudo da perícia realizada na pessoa do/a autor/a. Cobre-se via e-mail
a remessa do laudo pelo Perito nomeado, no prazo de 72 horas, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: LUCIANNE
PENITENTE (OAB 116396/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
03/07/2018
PROCESSO :0003331-69.2018.8.26.0483
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 673/2018 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : A.L.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003332-54.2018.8.26.0483
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 000/2018 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: T.F.S.
ADVOGADO : 194382/SP - Edson Roberto Barbosa
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003350-75.2018.8.26.0483
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 048/2018 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003349-90.2018.8.26.0483
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 049/2018 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : R.L.C.
VARA:1ª VARA

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1389/2018
Processo 0000305-53.2015.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wilian Mareco - Vistos.
Tendo transcorrido o prazo da suspensão condicional do processo sem notícia de causa de prorrogação ou revogação,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WILLIAN MARECO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP)
Processo 0002908-12.2018.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.S. - Vistos.
1- A pena mínima cominada ao delito imputado na denúncia (tráfico de entorpecentes), não possibilita a concessão do benefício
previsto no art. 89, da Lei nº 9099/95. 2- Tratando-se de feito relativo a tóxico, processe-se pelo rito próprio, ou seja, pela Lei
11.343/06. 3- Oficie-se ao Diretor do Presídio para que se proceda a notificação do(a) réu(é), no prazo de 48 horas, do inteiro
teor da denúncia de fls. 01d/02d e para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 55 e §§, da Lei nº 11.343/2006. AINDA em cumprimento deste, INDAGÁ-LO a prestar os seguintes
esclarecimentos : a) vai apresentar defesa preliminar por escrito? b) deseja nomeação de advogado para defendê-lo(a) pela
A.J.G. e para apresentar a defesa preliminar? e c) possui advogado constituído que apresentará a preliminar?. 4- Com a
juntada da notificação, providencie a Serventia o que for necessário. 5- Apresentada a defesa preliminar, tornem os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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