TJSP 05/07/2018 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
542
(OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Jailson Eduardo da Silva; Advogado:
Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Nelson Muniz Lopes
Junior; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado:
Alex Dias de Freitas; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/
SP); Apelado: Rene Ebe Cordeiro; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB:
139588/SP); Apelado: Marcio Henrique Caldeira; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de
Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Durval da Costa Junior; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder
Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Paulo Gomes de Mattos; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP);
Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Ana Cristina Rodrigues; Advogado: Ricardo Schneider (OAB:
164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Anderson Souza Santos; Advogado: Ricardo
Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Antonio Carlos da Silva Junior;
Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Marcos
Freitas dos Santos; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP);
Apelado: Anderson Nogueira da Silva; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira
(OAB: 139588/SP); Apelado: Antonio Carlos da Silva Junior; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder
Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Marcos Freitas dos Santos; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP);
Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Ricardo Dias Cirqueira; Advogado: Ricardo Schneider (OAB:
164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Fábio Eduardo Zacarias; Advogado: Ricardo
Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Wellington Corrêa; Advogado:
Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Carlos Márcio de Assis;
Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Edgar Pires
Licate; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado:
João Evangelista Alves Duarte; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB:
139588/SP); Apelado: Alessandro Nere Duarte; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de
Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Marcio Augusto Rocha; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder
Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Kelser Ramos Caldas Filho; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP);
Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Ricardo Dias Cirqueira; Advogado: Ricardo Schneider (OAB:
164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Fábio Eduardo Zacarias; Advogado: Ricardo
Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Wellington Corrêa; Advogado:
Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Carlos Márcio de Assis;
Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Edgar Pires
Licate; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado:
João Evangelista Alves Duarte; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB:
139588/SP); Apelado: Alessandro Nere Duarte; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder Santana de
Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Marcio Augusto Rocha; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP); Advogado: Eder
Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Kelser Ramos Caldas Filho; Advogado: Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP);
Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Apelado: Julio de Abreu Trindade; Advogada: Inaie de Godoi (OAB:
340427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004882-17.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Vinhedo; 1ª Vara; 0004882-17.2013.8.26.0659; Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira;
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) (Procurador);
Apelado: Alfeu Bombarda Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelado: Edivaldo Aparecido de Paula; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelado: Edmilson Jose dos Santos; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelado: Genildo de Souza
Pinto; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP);
Apelado: Matheus Rodrigo Costa de Oliveira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004914-80.2008.8.26.0470; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Civil Pública; 470.01.2008.004914-9/000000-000; Improbidade
Administrativa; Apelante: Luiz Gonzaga da Costa Barros; Advogada: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarei - SP; Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004995-59.2008.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de
Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum; 0004995-59.2008.8.26.0363; Atos Administrativos; Apelante: Petroleo Brasileiro
S/A - Petrobras; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Advogado: Everaldo Matos Pereira (OAB:
350415/SP); Advogada: Vanessa Kairalla da Silva (OAB: 316587/SP); Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/
SP); Advogada: Luciana Lamberti Russo dos Anjos (OAB: 350812/SP); Apelado: Jose francisco Ortiz Tavares Leite; Advogado:
Fioravante Bizigato (OAB: 270076/SP); Apelado: Antonio Tavares Bueno; Apelado: Adalgisa Miranda Bueno; Apelado: Alzira
Bueno Maschietto; Apelado: Maria de Lourdes Bueno Partido; Apelado: Maria Jose Bueno de André; Apelado: Pablo Partido
Somero; Apelado: Hildebrando Afonso de Andre; Apelado: Fernando da Cunha Canto; Apelado: Maria Conceicao Pacini da
Cunha Canto; Advogada: Silvina Aparecida Rebello Fernandes da Cunha Canto (OAB: 95044/SP); Apelado: Olga da Cunha
Canto; Advogado: EDSON ROBERTO COSTA (OAB: 144567/SP); Advogado: Eliezer Pereira Pannunzio (OAB: 145839/SP);
Apelado: Maria do Carmo Canto de Campos; Advogada: Silvina Aparecida Rebello Fernandes da Cunha Canto (OAB: 95044/
SP); Apelado: Fortunato Barros Bueno de Campos; Apelado: Maria Alzira Aparecida Canto Martins; Advogada: Silvina Aparecida
Rebello Fernandes da Cunha Canto (OAB: 95044/SP); Apelado: Joao da Silva Martins; Apelado: Maria Rita Charelli Martins
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