TJSP 06/07/2018 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1199
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002821-28.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1002821-28.2016.8.26.0477; Licenças / Afastamentos; Apelante: Juliana de Melo Silva;
Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Advogada: Dayane Ideriha de Aguiar Vieira (OAB: 331301/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002922-08.2017.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; 1002922-08.2017.8.26.0323; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Apelada: Juliana de Azevedo
Santiago; Advogado: Luiz Fernandes Domingues Silva (OAB: 300421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002987-89.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002987-89.2016.8.26.0047;
Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: André Luiz Aizzo; Advogado: Rodrigo
Silveira Lima (OAB: 204359/SP); Apelado: Jairo da Costa e Silva; Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP); Apelada:
Oselia Maria Totti de Camargo; Advogado: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/SP); Apelado: Everson Luis de Camargo;
Advogado: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/SP); Apelado: Ed Wilson Soares de Camargo; Advogado: Rodrigo Silveira
Lima (OAB: 204359/SP); Apelado: Rogerio Silveira Lima; Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002990-85.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Birigüi; 3ª Vara Cível; 1002990-85.2015.8.26.0077; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rodinei Guilherme Roque;
Advogada: Gelma Sodré Alves dos Santos (OAB: 358053/SP); Advogado: Wellington João Albani (OAB: 285503/SP); Advogado:
Adilson de Brito (OAB: 285999/SP); Advogado: Thiago Fani Moterani (OAB: 358570/SP); RepreLeg: Ricardo da Costa Roque;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003310-27.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003310-27.2016.8.26.0037; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecida das Graças Ferreira Luiz Cavalcanti; Advogada: Thais Mathias
Florio (OAB: 354709/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Unesp; Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/
SP) (Procurador); Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003322-60.2015.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; 1003322-60.2015.8.26.0236; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Apelada: Luciana da Cunha; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003561-85.2016.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1003561-85.2016.8.26.0153; Adicional de Serviço
Noturno; Apelante: Danilo Alves; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB:
294631/SP); Apelante: Jayme Scudellari Filho; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias
Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Rafael Augusto de Mello Munhoz; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP);
Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Marcos Martins de Oliveira; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar
(OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Carlos Cesar Benini; Advogada: Jéssica Balbino
de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Diego Frederico Garcia Zanuttini;
Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Fabio dos
Santos Pinto; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante:
Julio Cesar Ribeiro; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP);
Apelante: Marcos Rogerio de Oliveira; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri
(OAB: 294631/SP); Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado:
Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Gilberto Vicente do Nascimento; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB:
379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Carlos Ernesto Gregolin; Advogada: Jéssica Balbino de
Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Ariovaldo Adalberto do Carmo; Advogada:
Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Antonio Marcos
Nascimento da Silva; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º