TJSP 06/07/2018 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1200
Apelante: Carlos Eduardo do Nascimento Bastos; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP); Advogado: Kleber
Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Leonilson José de Morais; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB: 379154/SP);
Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelante: Felipe Oliveira da Silva; Advogada: Jéssica Balbino de Alencar (OAB:
379154/SP); Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso
Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003627-19.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; 1003627-19.2018.8.26.0566; Anulação; Apelante: Laticínios Barretos
Mult Milk Ltda Me; Advogado: Marcelo Henrique do Nascimento (OAB: 181703/SP); Advogada: Nilcilene Reis Maximiano do
Nascimento (OAB: 182011/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003801-88.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Paulínia; 2ª Vara; 1003801-88.2017.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULINIA; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Apelada: Maria Cássia
Moyses; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003871-83.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de São
José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1003871-83.2016.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP); Apelada: Marli Aparecida
Chaves; Advogado: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004061-76.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Votorantim; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 1004061-76.2016.8.26.0663; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Dmaxi Comércio de Estofados Ltda. - Me (Massa Falida); Advogado: José Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004085-51.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; 1004085-51.2017.8.26.0637; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Queiroz; Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador); Apelado: Heitor Samuel de
Andrade; Advogada: Maristela de Souza Torres (OAB: 98262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004086-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1004086-08.2018.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jackeline da Silva Ferreira Paes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Anderson Magno das Neves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Silas Márcio Salgado; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Adriana Soares; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Emerson da Costa; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Daniel Geraldo Morgado; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Clovis Marques Filho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Mauro Gotti Pires Filho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Sidnei Carlos dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: César Ricardo Rabelo
Amorim; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004125-33.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Cotia;
2ª Vara Cível; 1004125-33.2017.8.26.0152; Pagamento; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Amanda Camargo
Santos (OAB: 296989/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Goncalves; Advogada: Leticia Gonçalves Andrade (OAB: 329091/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004230-33.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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