TJSP 06/07/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
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eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, oficie-se
à empregadora do executado, conforme requerido à fls. 06. Int. - ADV: CARLA CRISTINA SILVA BATISTA MELO (OAB 336715/
SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0007625-02.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - WILSON
CORREA DE LIMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1000393-87.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CGS CONSTRUÇÃO E COMERCIO
LTDA - Manifeste-se o exequente acerca da Carta Precatória negativa, juntada às fls. 221/227, no prazo legal. - ADV: AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)
Processo 1000443-45.2017.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Osmar Merli - Procuradoria do Estado de São Paulo - Ciência as partes do retorno dos autos. Após, arquivem-se.
Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), PEDRO BRASIL DA
SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 1001359-45.2018.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.S.P. - - M.G.C.P. - Ante a ocorrência do
trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017 - ADV: PAULO MARCELO DE SOUZA BRAGA (OAB 354226/SP)
Processo 1001817-33.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1001002-36.2016.8.26.0322) - Consignação em Pagamento
- Adimplemento e Extinção - Marco Roberto de Souza Santos - Banco Itaucard S.a. - Vistos. Manifeste-se o banco réu sobre o
ofício recebido e petição de fls. 114/116. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), PRISCILA
MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1002022-33.2014.8.26.0322 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - HIROSHI FUJIMORI - - MARIO NOBORU
FUJIMORI - ISSAO KUROISHI - Manifeste-se o requerente acerca das certidões dos oficiais de justiça, de fls. 348 e 360, no
prazo legal. - ADV: ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), ROBERTO NOBORU IAMAGURO (OAB 324509/SP)
Processo 1002437-74.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, de fl. 45, no prazo
legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002608-31.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
- Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça, de fl. 16, no prazo legal. No silêncio, devolva-se ao Juízo
Deprecante com nossas homenagens. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1002863-86.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.M.C.P. - Expeça-se
novo ofício, endereçado ao Comandante do 37º Batalhão de Infantaria Leve, com sede na Rua Major Matos Guedes, nº 675,
bairro Ribeiro, na cidade de Lins-SP. - ADV: LUIZ AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/SP)
Processo 1002863-86.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.M.C.P. - Manifeste-se a
requerente acerca da certidão do oficial de justiça, de fl. 53, no prazo legal. - ADV: LUIZ AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/
SP)
Processo 1003058-71.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Martins Almeida
- Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Entendendo que as alegações contidas na inicial evidenciam
a probabilidade do direito e o perigo de dano ao autor, consistente este nos valores que estão sendo debitados em seu benefício
previdenciário, aliadas ao fato de que, para a cobrança da reserva da margem consignável é necessária expressa manifestação
do devedor, nos termos do art. 3º, III da Instrução Normativa nº 28/2008, alterada pela Instrução Normativa nº 39/2009 do
INSS, concordância que inexistira na espécie, concedo tutela de urgência para determinar que a financeira ré suspenda a
cobrança referente ao cartão de crédito, bem como libere a margem consignável pertencente à autora. Cite-se e intime-se. ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
Processo 1003073-40.2018.8.26.0322 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carla Luciana Vivaldo Faustino - Defiro
os benefícios da Justiça gratuita. Nomeio inventariante, o(a) requerente, independentemente de compromisso. Intime-se
a inventariante para pleitear junto ao Posto Fiscal, o reconhecimento da isenção ou cálculo do ITCMD, juntando respectivo
protocolo, no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1003093-31.2018.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloisa Flores Maitan
Galvao - Ciência acerca do Alvará de Levantamento, disponível no SAJ para impressão. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO
(OAB 258305/SP)
Processo 1003696-41.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A.A. - J.R. - Manifestemse as partes, em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO DENIS (OAB 362380/
SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1004823-14.2017.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Alves dos Santos - IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º