TJSP 06/07/2018 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1630
Processo 1003383-05.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.C. - Para finalidade requerida à fl. 50,
deverá o (a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o número do CPF do executado e juntar cálculo atualizado do
débito. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1003403-30.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.G.C. - L.M.L. e outros FL.232- Ciência as partes de que foi designado o comparecimento de LUIZ FELIPE GALVÃO DE CAMARGO, ora requerente,
das crianças em tela LUIZA MAURICIO LEÃO E LIVIA MAURICIO LEÃO, de, LORENA CRISTINA MAURÍCIO e de CÉSAR LEÃO
QUEIJA GONÇALVES, ora requeridos, no dia 11 de julho de 2018, às 9h, na sala de atendimento do Setor Técnico do Fórum
Local. - ADV: JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP),
WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1003882-57.2015.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Donizete de Brito e outros - Nivaldo
Oliveira Silva - Vistos. Acolhida a petição de fl. 94 como emenda à inicial (fl. 95), manifeste o Ministério Público. Após, reitere-se
a intimação da FESP sobre o recolhimento do ITBI (FL. 156). Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS
(OAB 293185/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1003975-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - I.S. - I.R.B. e outro - Manifeste-se a advogada
nomeada para o(s) requerido(s) em prosseguimento, devendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1004028-30.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.O.A. - R.F.T.A. - Vistos. Ante o recurso de
apelação interposto pelo requerido às fls. 316/322, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR DE
OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP)
Processo 1005578-94.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.M.S.V. - - L.R.V. - L.R.V.
- Vistos. INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de
extinção abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC). Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0638/2018
Processo 0002805-25.2018.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000420-72.2017.4.03.6120 - 2ª Vara Federal)
- Luzia Doria de Bonito e outro - Manifestem-se as partes com urgência diante das certidões negativas do oficial de justiça de fls.
87/88. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0002922-50.2017.8.26.0347 (processo principal 1000832-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Benedito Valerio - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos
(fls. 28/29) , julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP), RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1000382-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Gomes Negri Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 240/248) às contrarrazões
pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP)
Processo 1001117-11.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosynes Aparecida Ozório
Santos - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial. Ante o resultado da prova pericial produzida e os documentos juntados à
inicial, comprovada a incapacidade laborativa total, ainda que temporária, reconhecida a condição de segurada e considerando o
caráter alimentar do benefício, defiro a tutela provisória de urgência e determino a imediata implantação do benefício de auxíliodoença, oficiando-se. No mais, declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes razões finais
escritas, no prazo comum de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1001183-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARTINS TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados a fls. 242/244, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001971-05.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Pedro Gomes
de Moraes - Vistos. Fls. 30/31- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição
do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o
desinteresse formulado pelo INSS. Constando petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação determino a
produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio perito o Dr. Amilton Eduardo
de Sá, com endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos
trabalhos periciais, já indicados. Concedo ao autor, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico. Considerando a escassez de profissionais na área de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro
os honorários periciais no valor de R$-400,00, de acordo com a Resolução n º 305, de 07 de Outubro de 2014, precisamente
no parágrafo único de seu artigo 28: Parágrafo único. Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso
concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite
de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Intime-se a parte autora para que compareça na data e horário designados pelo
Perito. Proceda o cadastramento do perito nomeado junto ao sistema de gerenciamento dos auxiliares da Justiça. Concluída
a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de conformidade com a Resolução 305/2014 do CJF. A tutela
provisória será apreciada após a conclusão do laudo pericial. Desde já, CITE-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)
do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 335116/SP)
Processo 1002050-52.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Odelia Serafim Pinto - Inss
- Instituto Nacional Seguridade Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º