TJSP 06/07/2018 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1631
se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1002075-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Aparecido Pinto - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a
petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação,
ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para
os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002566-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - José Roberto Cardoso - Vistos. Concedo ao(à)
autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo
da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia
providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002873-94.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
ROBERTO RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da certidão de fl. 196 prossiga-se no
incidente de cumprimento de sentença em apenso, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1003079-74.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados a fls. 167/169, julgo extinto o feito com
fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004115-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Juracy Ferreira de Carvalho - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo
requerido (fls. 157/161) às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP)
Processo 1005034-09.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdeci de
Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP)
Processo 1005452-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ezequiel Batista de Souza - Vistos. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo
da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia
providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1006548-94.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ademar de Oliveira - Oficie-se à agência do INSS local requisitando cópia do procedimento administrativo. Com a
vinda, digam as partes. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2018
Processo 1004365-19.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Justiça Pública - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos.Cite-se a Fazenda Pública do Município de Matão dos termos da ação e para querendo, opor
embargos na forma regulada pelo artigo 910 do CPC.Int.-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004365-19.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Justiça Pública - Prefeitura
Municipal de Matão - Aguarde-se a audiência de conciliação designada nos autos de embargos (processo 100013327.2018.8.26.0347), conforme sugerido na manifestação do Representante do Ministério Público de fl. 70. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2018
Processo 0003671-19.2007.8.26.0347 (347.01.2007.003671) - Monitória - Cheque - Marcos Fernando Borghi - Marlene Rolin
Dias Costa - Vistos. Ante a certidão de fl. 188, aguarde-se por mais 10 (dez) dias pela comprovação do recolhimento relativo à
diligência do oficial de justiça. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA
BENATTI (OAB 242803/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0004376-07.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004376) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata
- Construtora Bema Ltda - Construtora Nordestina Servicos Estruturais Ltda Me - Vistos. Ante a certidão de fl. 290, aguardese manifestação da exequente por mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
CUSTODIA MARIA DE ANDRADE RAMIREZ (OAB 129275/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS
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