TJSP 06/07/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2024
Após, na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de carta “AR+MP”, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
Processo 0001882-33.2018.8.26.0368 (processo principal 1000638-52.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Breno Marconato Rossetti - José Correia da Silva -me - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se o executado, através de carta “AR”, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo
523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int.
- ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0001978-82.2017.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26.0368) - Impugnação de Crédito - Samuel
Costa Basilio - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas - Laspro Consultores Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, uma vez que ausente uma
das condições da ação, qual seja, o interesse processual. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta habilitação
nos autos da recuperação judicial/falência. P.R.I. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0002017-79.2017.8.26.0368 (processo principal 0000642-63.2005.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Emilia Vieira Garbin - - Maria Aparecida Garbin Anatriello - - Joao de Jesus Garbin - Moacir Garbin - Jose Donizete dos Santos - - Graziela Cristina Penao dos Santos - Mapfre Seguros Gerais S. A. - V. Homologo,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 315/317. Aguarde-se o término
do ajuste (03/09/2018), com a oportuna informação dos exequentes acerca de seu integral cumprimento, para se decretar a
extinção da ação. Suspendo o curso do presente feito até o término do ajuste. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e
nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será extinto, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), DEISE
MARA GARBIN (OAB 205591/SP), KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA
BELOTTI (OAB 237635/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0002082-74.2017.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26.0368) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Simone de Lima Batista - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas - Laspro Consultores Ltda
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código
de Processo Civil, uma vez que ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual. Transitada em julgado,
certifique-se o desfecho desta habilitação nos autos da recuperação judicial/falência. P.R.I. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI
(OAB 389156/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002123-41.2017.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26.0368) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Montenegro & Girão Sociedade de Advogados - - HEBERSON GIRÃO PEIXOTO - - Sérgio
Montenegro de Almeida Filho - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas - Laspro Consultores Ltda - Sérgio Montenegro de Almeida
Filho - - Sérgio Montenegro de Almeida Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, uma vez que ausente uma das condições da ação, qual seja,
o interesse processual. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta habilitação nos autos da recuperação judicial/
falência. P.R.I. - ADV: ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB 25681/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP),
HERBESON GIRÃO PEIXOTO (OAB 352091/SP)
Processo 0002304-08.2018.8.26.0368 (processo principal 1000417-69.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda. - Rosimere Martins de Sousa - Vistos.
Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, através de carta “AR” e “MP”, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int.. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP),
WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP)
Processo 0002886-42.2017.8.26.0368 (processo principal 0007307-27.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cem Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Leide Isabel de Oliveira - Fls.66: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 1000075-58.2018.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - A.L.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DETERMINAR que seja efetuada
a retificação solicitada na certidão de casamento da autora, junto ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Araucária/PR,
para que dele passe a constar que se chama Aparecida Lourdes Riba, nascida em 06.08.1952, na localidade de Distrito de Rio
Bom, Município de Apucarana/PR. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no
inciso I, do artigo 487, do CPC. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado ao Cartório de Registro
Civil da Comarca de ARAUCÁRIA/PR. CUMPRA-SE. Transitada em julgado, encaminhe-se a presente sentença/mandado
para cumprimento. Sem custas, pois a autora é beneficiária da assistência judiciária. P.R.I. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP)
Processo 1000317-22.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Silvana
de Oliveira - Antes de se deliberar sobre a adjudicação da motocicleta, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a resposta ao ofício expedido à Ciretran local, juntado aos autos às fls. 68/73. Oportunamente, conclusos. Int.. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 1000401-18.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI
S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Livia Carolina Ortegas - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º