TJSP 06/07/2018 - Pág. 2272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2272
290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB 187676/SP)
Processo 0028194-66.2017.8.26.0405 (processo principal 1008971-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Guilherme Dario Azevedo - - Bruno Henrique Goncalves - Valdivino Policarpo do
Nascimento - Paulo Guilherme Dario Azevedo - - Bruno Henrique Goncalves - - Bruno Henrique Goncalves - - Paulo Guilherme
Dario Azevedo - Diga o credor em prosseguimento em cinco dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0035074-74.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1010312-74.2017.8.26.0405) (processo principal 101031274.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Lucas dos Santos - Vistos. Indefiro a petição de fls. 80/89, quanto ao pedido de bloqueio de cartão de crédito, de bloqueio
de envio de novos talões de cheque, suspensão da carteira de habilitação e passaporte, posto que não há concretude útil ao
requerimento, uma vez a medida requerida é agressiva demais para exigir o cumprimento de uma obrigação. Aliás, em que
pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV, que
garante os direitos fundamentais de locomoção. Defiro a expedição de ofício à SUSEP, nos termos requerido às fls. 86, item
D e a expedição de ofício para negativação do nome do devedor no SERASA. Oficie-se aos Bantos indicados solicitando-se o
bloqueio de eventual crédito a que os devedores tenham direito até o limite do débito. O credor deverá providenciar a impressão
e encaminhamento dos ofícios, comprovando-se, a seguir, o protocolo. Intime-se. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB
121262/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000649-38.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FLAVIA
CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1000929-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se o
autor sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1001827-85.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernandez Mera Interior
Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo do edital. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RITA PEREIRA
VILACA (OAB 333207/SP)
Processo 1002104-67.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-me
- Fls. 41: Recolha o autor, em cinco dias, a taxa postal para o novo endereço indicado. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS
ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1002200-82.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Maria Mendes Candido Souza - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB
190542/SP)
Processo 1002615-36.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mayana Regina Celia Rodrigues Villacorta - Caixa Economica Federal - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: PAULO CÉSAR
DA COSTA (OAB 195289/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1002615-36.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mayana
- Regina Celia Rodrigues Villacorta - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 175/245: manifeste-se a devedora, no prazo de
cinco dias. A seguir, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), WILSON
MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 1002914-42.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Antônio Carlos de Francisco - Fls. 169/72: porque mantenho a decisão
precedente, proferida há quase um mês, relego a análise do pleito para momento ulterior, até mesmo a otimizar eventual
composição, no bojo dos embargos. - ADV: ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP)
Processo 1002942-10.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciana Dias Maciel Gorgoglione - Recolha o autor, em cinco dias, a condução do oficial de justiça para expedição do mandado
de notificação. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB
255987/SP)
Processo 1003099-17.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003800-41.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuselaine
de Lima Souza Ataides - - Paulo Roberto de Almeida Ataides - SPE Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Veiga
Junior) - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 141/49. Dê-se vista a parte contrária para
oferecimento de contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP),
JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 1003894-86.2018.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para oferecimento de embargos. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA
(OAB 124403/SP)
Processo 1004575-90.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1004683-27.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - WILLIAN
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 104: providencie o credora juntada do formulário,disponível no sitio eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas Processuais/Orientações Gerais/
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, a fim de facilitar a expedição do mandado
de levantamento eletrônico. A seguir, expeça-se um novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Intimese. - ADV: GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB 314345/SP), JEFERSON TICCI JUNIOR (OAB 286880/SP), BRUNO
SCARABEL (OAB 285334/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP), ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB
355064/SP)
Processo 1004878-07.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1004878-07.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º