TJSP 06/07/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
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justifica a fixação dos honorários no patamar máximo da tabela. 5) Somente com a juntada do laudo pericial, CITE-SE o INSS.
6) Após a juntada do laudo pericial, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência postulado na exordial.
Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002023-43.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Fátima da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002303-19.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO ALEIXO BASTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistos. Defiro a
habilitação dos herdeiros do falecido ANTONIO ALEIXO BASTOS. Anote-se na Distribuição e nos demais assentos. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. Ibitinga, 03 de julho de 2018. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP),
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1004109-21.2017.8.26.0236 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rosana Aparecida Trombini - - João Paulo da
Silva - Comunicação e Missão Cristã - Maria José da Silva - - Elizete Jesus Nascimento dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITINGA - sFazenda do Estado de São Paulo - - Advocacia Geral da União - AGU - José Nivaldo dos Santos - - Jair da
Silva - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos do comunicado CG 2290-2016, retirar, via portal e-SAJ, e providenciar o
devido encaminhamento da carta precatória expedida nos autos, comprovando sua distribuição no prazo de 30 dias. Caso não
conste a senha de acesso no corpo do documento, a distribuição deverá ser acompanhada das principais peças dos autos para
seu perfeito cumprimento. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1005464-03.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MAYARA LUCIANA
MOCHIUTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIO VICENTE ALVES JUNIOR - Vistos. Fl. 113: Ante à
concordância da parte exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado de fls. 108/109. Via PRECWEB, expeçam-se os RPVs.
Reitere-se o ofício de implantação do benefício ao INSS. Intimem-se o INSS. Int. Ibitinga, 02 de julho de 2018. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 4000273-28.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ZILDA SALLES PREDOLIM
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SAMS) - - COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR DIVISÃO DE SAÚDE DE
ARARAQUARA (DRS) - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, ensejo em que EXTINGO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Sucumbente,
responderá o autor pelo pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, a cada uma
das rés (SAMS e DRS III), nos termos do art. 85, §8º do Novo Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
para os procuradores de cada requerida, que deverão ser recolhidos conforme o art. 98, § 3º, ante a gratuidade de justiça já
deferida. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO
FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1026/2018
Processo 0000626-63.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000013-60.2017.8.26.0236) (processo principal 100001360.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco
S/A - Rogeria Aparecida Felipin Me - Vistos. Fls. 86: defiro. Intime-se a executado no endereço ali declinado, observando-se
as advertências de fls. 59. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0001589-71.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1003941-53.2016.8.26.0236) (processo principal 100394153.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel Messias
Ciriaco - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veículos
Ltda - Certifico e dou fé que os executados AGRABEN S/A e NOVAMOTO VEÍCULOS LTDA não se encontravam cadastrados
no sistema, pelo que não foram alcançados quando da publicação do r. Despacho de fl. 56, pelo que reencaminho-o para
publicação. Em relação ao executado PRIMO ROSSI LTDA, conforme alegado pelo exequente na inicial, não fez parte da lide
condenatória, sendo sua inclusão devida à cessão de direitos noticiada, pelo que, em relação a este último, promovo sua citação
por meio de carta AR. Nada Mais. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LUIZ OTAVIO
DE LIMA ROMEIRO (OAB 361169/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0001589-71.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1003941-53.2016.8.26.0236) (processo principal 100394153.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel Messias
Ciriaco - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veículos
Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos, fls. 76/79, comprovante
pagamento. - ADV: LUIZ OTAVIO DE LIMA ROMEIRO (OAB 361169/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LUCIANO
RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB
60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0001930-34.2017.8.26.0236 (processo principal 0004855-13.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ S/A - Adão Rodrigues - Vistos. Flss. 156: ciência ao Ministério Público para instruir o IC 14.0280.0000624/2018-5
bem assim o juízo do processo 126/2003. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0001965-57.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007813-92.2017.8.25.0040 - 1ª VARA) RUTIMAGNA DE MESQUITA SILVA - RONALDO CÉZAR VILELA - Vistos.Apensem-se as precatórias nº 1978-56.2018 e 197941.2018. Prossiga-se conforme determinação de fl. 25.Int. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP),
JADSON FÁBIO SANTOS (OAB 2031/SE)
Processo 0001965-57.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007813-92.2017.8.25.0040 - 1ª VARA) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º