TJSP 10/07/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
1567
os presentes autos. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JURACI ALVES DOMINGUES
(OAB 30636/SP)
Processo 1000446-74.2018.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Luan Empreendimentos Imobiliários de
Valentim Gentil Ltda. - Vistos. Conforme determina o artigo 247 do Novo CPC, a citação será feita através dos correios e a por
oficial de Justiça só acontecerá em casos excepcionais ou quando for frustrada a regra geral, mantendo-se ainda a possibilidade
de escolha do ato pelo oficial por opção do autor. Assim, diante da justificativa apresentada pela parte autora, defiro a citação na
forma pretendida a fls. 259. Expeça-se o necessário. No mais, cumpra-se integralmente o segundo parágrafo da decisão de fls.
257/258. Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 1000446-74.2018.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Luan Empreendimentos Imobiliários de
Valentim Gentil Ltda. - Ofícios de fls. 265 e 266 disponíveis para impressão.- - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 1000486-27.2016.8.26.0383 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Augusto
Pozzobon Figueira da Costa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ABILIO JOSE
GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP)
Processo 1000498-07.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Antonio Fagundes Jacó - Banco
BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada, intimada, para, em querendo, promover a execução da
sentença. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000512-54.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - Silvalar
Eletromóveis Ltda - - Renata Cristina Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 76/102: Intime-se o dr. Procurador do Estado para
manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ELIEVERSON CIRILO ZANFOLIN (OAB 323879/SP), FRANCISCO MARTINS DE
SOUZA NETO (OAB 325389/SP)
Processo 1000513-39.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Medalha Empreendimentos
e Participações Ltda - - Lica Empreendimentos e Participações Ltda - - Solange Aparecida Raia Galera - - Fernanda Raia Galera
- - Lucas Raia Galera - Agropecuaria Terras Novas S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas
nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV:
RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP)
Processo 1000519-46.2018.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0010720-91.2011.8.26.0664 - 3ª VARA CÍVEL)
- Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Considerando que a exequente ingressou com pedido de expedição de nova
precatória e não aditamento desta ao Juízo Deprecante, para remoção do bem penhorado, conforme noticiado à fls. 27, e,
estando exaurido o ato deprecado, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIA ALIRIA
DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
Processo 1000521-21.2015.8.26.0383 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
Seguro Social - INSS - Jose Amilton Lucianeti - Vistos. Intime-se o embargado para que se manifeste sobre a petição de fls. 60,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 1000528-08.2018.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de Processo
Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000530-75.2018.8.26.0383 - Monitória - Prestação de Serviços - Jacomassi Serviço de Calderaria- Ltda - Vistos.
O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Recolhida a taxa postal, cite-se e intime-se. - ADV: HENRIQUE VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 332865/SP)
Processo 1000531-60.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rubens Boschilia - - Arlette Goulart
Boschilia - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A e outro - Vistos. Fls. 266/276: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, informem os agravante quanto a concessão
do efeito suspensivo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), MARIA AUGUSTINHO DE
OLIVEIRA (OAB 229646/SP)
Processo 1000532-45.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Compromisso - Terezinha Ramos de Oliveira - Vistos. Em
que pese a petição de fls. 20, para análise da justiça gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da
necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no
caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Prazo: 05 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP)
Processo 1000533-98.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gildasio
de Souza Teixeira - Claro S.A. - Vistos. Considerando a existência de depósito nos autos, manifeste-se a parte autora quanto
aos valores depositados às fls. 94 e 125. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1000539-71.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Hed Nanci Honorato da Silva - Banco
BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifiquem-se custas em aberto. Fica a parte interessada, intimada, para, em
querendo, promover a execução da sentença. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/
SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000541-41.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Rosa Lopes dos Santos - Banco
Cetelem S.a - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada, intimada, para, em querendo, promover a execução
da sentença. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000548-04.2015.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Lourenço - Vistos. Aguarde-se o Julgamento do Agravo de Instrumento de nº. 2034855-44.2018.8.26.0000, conforme petição de
fls. 242/243. Int. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LUIS
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