TJSP 10/07/2018 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
1702
sentença, em atendimento ao (Prov. 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).Int.Osasco, - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB
56317/SP)
Processo 1011887-20.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Marcelo Martinho Moreno - Processe-se a apelação interposta pela parte requerida (f. 128/139 e 140/169)Vista à parte
contrária, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO (OAB 206932/SP)
Processo 1012161-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joel Rodrigues Torquato
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.Intime-se o réu para que informe quais as faturas não foram quitadas, juntando
cópias nos autos.Int. Osasco, 08/06/2018. - ADV: MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP)
Processo 1012179-73.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - MAILAN SANTANA RODRIGUES. C & A Modas LTDA - - BANCO BRADESCARD S/A - Despacho: *Vistos.Fls. 222: ao arquivo.Int.Osasco, - ADV: PAULO FELIPE
MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), LEONARDO PINHEIRO LOPES
(OAB 256165/SP)
Processo 1012586-45.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Condomínio Residencial Azaléas - Conceição Elpidia Rosa Montini e outro - Vistos.Tendo em vista que consta nos autos
fortíssimos indícios de que a empresa Fercon Publicidade Ltda. EPP. e a responsável pela locação discutida nestes autos,
DEFIRO a sua inclusão no polo passivo. Providencie-se o necessário, anotando-se. Após, informem as partes se ainda têm
interesse na produção de prova oral.Int. Osasco, 08/06/2018. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP), FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP), ROGÉRIO COSTA
FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 1012789-36.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Miguel Industria e Comercio de
Papel Ltda - A parte autora deve complementar as custas referente a distribuição da ação, conforme tabela de taxas do Tribunal
de Justiça, em quinze dias, sob pena de cancelamento (art. 290 - NCPC).Int. - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB
196331/SP)
Processo 1012793-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Rubens Roberto de Assunção - VIVIANE
DOS SANTOS CANDIDO ASSUNÇÃO - Vistos. *O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se
exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do
processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera
presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No
caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de
advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado
o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do
processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob
pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de
eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a
taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. Int.Osasco, . - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP),
MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP)
Processo 1013074-29.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco
Paulo Fiorentino - A parte autora deve complementar as custas, referente a distribuição da ação, nos termos da tabela de taxas
do tribunal de Justiça, em quinze dias, sob pena de cancelamento (art. 290 - NCPC).Int. - ADV: FELIPE ALBANO DE ARAUJO
OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
Processo 1013080-36.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Advailton Leivingson Romero - - Sueli Luditza Charif Romero - Compulsando os autos, verifico que apenas uma das partes
autora apresentou documentos visando o pedido de beneficio de Justiça gratuita.Assim sendo, a parte autora Sueli deverá juntar
documento que comprove a insuficiência de recursos para custear a demanda, em quinze dias ou providenciar o recolhimento
das custas.Int. - ADV: EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP), YASMIN LUDITZA CHARIF CORREIA (OAB 378387/SP)
Processo 1014231-76.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da
Flora - Fabiana Camargo Barbosa - Despacho: *Vistos.Certidão de fls. 98: ao arquivo.Int.Osasco, - ADV: MARIA DAS GRACAS
FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP), FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP)
Processo 1014640-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcia Regina Angelin - Banco
Bradesco S.A - VistosCumpra-se o v. Acórdão.Ciência às partes.Oportunamente, arquivem-se.Int.. - ADV: MATHEUS STARCK
DE MORAES (OAB 316256/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1015246-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Danilo de Albuquerque
Ferreira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Intime-se o autor para que traga cópia legível dos documentos juntados às fls.
121/125.Int. Osasco, 08/06/2018. - ADV: LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP)
Processo 1015496-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENIVALDO LOPES DA SILVA.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Despacho: *Vistos.*Esclareçam, as partes, se têm provas orais a
produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.Osasco, . - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), DEYSE DE
FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1015657-21.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisabete Barbosa de Miranda
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cumpra-se o v. Acórdão.Ciência às partes.Oportunamente, arquivem-se.Int. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 1016413-30.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1000727-32.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcos Antônio Silva - Hamilton Dias Soares - Vistos.Intime-se o autor
para que traga aos autos cópia das principais peças da ação de despejo noticiada nos autos.Int.Osasco, 07/06/2018. - ADV:
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP), MIKAELA DOS SANTOS NUNES (OAB 385257/SP)
Processo 1017235-53.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - EZRA ESSES - Espólio - BRADESCO
SAÚDE S/A - Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
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