TJSP 11/07/2018 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
1213
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2018
Processo 0001358-36.2017.8.26.0347 (processo principal 1004431-04.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Zenobia Augusta dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 27/28, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0001924-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1000103-31.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Garcia & Cortes Sociedade de Advogadas - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS - Vistos. Diante da concordância do executado (INSS) (v. fls. 38), homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 33) Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls.
01/02 intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução
405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/
SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0003216-68.2018.8.26.0347 (processo principal 1002873-94.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES - Vistos. Tratase de petição que deverá ser protocolizada junto ao incidente de cumprimento de sentença 0001588-44.2018.8.26.0347 não
havendo necessidade de cadastramento de outro incidente. Providencie, pois, o peticionário, a juntada ao processo 000158844.2018.8.26.0347, no prazo de 10 (dez) dias. Após, arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0003975-03.2016.8.26.0347 (processo principal 1000907-96.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - MARTINIANO NETO DE ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Fl. 117- Requisite-se o pagamento dos valores incontroversos observando-se o cálculo apresentado pelo INSS
(fls. 27/32), intimando-se as partes, a fim de possibilitarem a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da
Resolução 405/2016 do CJF. Após, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (fls. 105/113). Intimese. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000085-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Natal
Borges - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Diante do quanto alegado a fls. 119/120 providencie a Serventia o
encaminhamento da carta precatória expedida a fls. 110/111. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000230-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Agripino Mendes
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP)
Processo 1000244-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Jose Batista Noli - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000718-16.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celio Antonio Rossato
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000742-44.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Luiz Sanches Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000948-24.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edna Rosangela
Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Vistos. Fls. 92/97-Ciência à autora. Anote-se. Considerando a petição
do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o
desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos
da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI
(OAB 65411/SP)
Processo 1001696-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Baratella - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Proceda a Serventia a requisição dos honorários periciais do perito nomeado, Dr.
Amilton Eduardo de Sá. (fls. 39/40 e 67/77) Cumpra-se a r. sentença, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001715-96.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Benedito Manoel da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se a r. sentença, arquivando-se os
autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1001744-15.2018.8.26.0347 - Notificação - Rescisão / Resolução - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda. André Amaral Peixoto - - Jessica Andressa Flores Delfino Peixoto - - Patrícia Potez do Amaral Ferreira Peixoto - - Vitor Barboza
de Oliveira - Fl. 44 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP)
Processo 1001913-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Geraldo Costa da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se.
- ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002018-13.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Santa Doraci Busolin Borsari - Instituo
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 184/205) às contrarrazões, pelo
prazo legal. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1002085-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo Vieira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente
de cumprimento de sentença e tramitará em apenso aos autos principais. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
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