TJSP 11/07/2018 - Pág. 2066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2066
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2018
Processo 0000018-71.2018.8.26.0137 (processo principal 1000277-20.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.G.S. - S.F.S. - Processo com vista para manifestação da parte autora sobre a contestação
protocolada dentro do prazo legal. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE
CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0000142-64.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado
na Lei n.º 8.213/91 - BRÁULIO DE CAMPOS ANDRADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 331 e
ss: tendo em vista o depósito efetuado pelo executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, expeça-se alvará ou
mandado de levantamento em favor do(s) favorecido(s), conforme o caso, observando-se o teor do PROVIMENTO Nº 68,
de 03 de MAIO de 2018 do CNJ. Após, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu
silêncio será interpretado como concordância com os valores recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo
pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: REBECA ROSA RAMOS (OAB 289914/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALINE
HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP)
Processo 0000913-37.2015.8.26.0137 (processo principal 0000278-66.2009.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - GUSTAVO BORGES DE CARVALHO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 227: tendo em vista o
depósito efetuado pelo executado Banco do Brasil S/A, expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor do favorecido,
observando-se o teor do PROVIMENTO Nº 68, de 03 de MAIO de 2018 do CNJ. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo
o que de direito. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP)
Processo 0001564-98.2017.8.26.0137 (processo principal 0002833-85.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.R.C. - W.R.C. - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a petição e depósito
judicial de fls. 104/108. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC.) - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB
138564/SP)
Processo 0001565-83.2017.8.26.0137 (processo principal 0002833-85.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.R.C. - W.R.C. - ...Diante do exposto, REJEITO a impugnação do executado. Sem prejuízo, DEFIRO a penhora “on
line” em valores do executado. Efetuada a consulta on-line e, em se tratando de valor irrisório em relação ao débito, determino
desde já o desbloqueio da constrição. O ofício para o desconto da pensão foi deferido nos autos em apenso nº 000156498.2017.8.26.0137.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
Processo 0001565-83.2017.8.26.0137 (processo principal 0002833-85.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.R.C. - W.R.C. - Vistos. Considerando o deposito efetuado (fls. 95), por ora suspendo a determinação de penhora
“on-line” (fls.91). Fls. 92/94: manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE
CAMARGO (OAB 269961/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP)
Processo 0001576-83.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LEANDRO ROGÉRIO ROSA
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo com vista para o requerido, para apresentação das
contrarrazões de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo
será remetido à Instância Superior. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001864-60.2017.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 5000611-84.2016.4.03.6110 - 4ª
Vara Federal de Sorocaba) - Caixa Econômica Federal - Alessandro Isac Consone Ribeiro - Vistos. Diante da finalidade da
Carta Precatória, bem como certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 73), o pedido de fls. 76 deverá ser analisado pelo Juízo
Deprecante. Portanto, procedidas as anotações necessárias, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV:
MARCO CEZAR CAZALI (OAB 116967/SP)
Processo 0002081-06.2017.8.26.0137 (processo principal 0000672-97.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - P.L.F. - W.N.M. - Processo com vista para manifestação da exequente sobre a justificativa
apresentada pelo executado a fls. 35/46. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB 345191/SP), RONALDO
ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 1000135-79.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - C.
A. Bertanha Correa Confecções Me (Nome Fantasia: Confecções Guiomar / Cataox) - - Carlos Alberto Bertanha Correa - Vistos.
Diante da informação de fls. 76, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil.Tendo em vista a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado ocorrido nesta data. Certifique a serventia.Defiro de
imediato o desbloqueio dos valores junto ao sistema BacenJud. Calculem-se as custas (satisfação do débito), intimando-se os
executados ao recolhimento. No silêncio, inscreva-se a dívida.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de
estiloPublique-se. Intime-se.(Ciência às partes do desbloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, juntado às fls. 78/83.) ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000181-68.2017.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M.L. - M.R.M.L.
- Vistos.Fls.65/66: defiro a realização das pesquisas eletrônicas requeridas, bem como a expedição de ofício ao INSS a fim
de que este informe se o executado possui registro empregatício. Proceda a serventia o quanto necessário para verificação
de endereço do executado pelo sistema “RENAJUD” e “BACENJUD”. Diligências necessárias.Intimem-se. - ADV: FELIPE
DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º