TJSP 11/07/2018 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2069
BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP)
Processo 1002173-64.2017.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002963-53.2016.8.26.0082 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Boituva / SP) - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sergio Santos Macarroni - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.31, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002262-87.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Marcolino dos Santos
e outro - Valdenice da Silva - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de fls.
63/85 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: RAPHAEL FERNANDO
DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 1002281-93.2017.8.26.0137 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - 1Ministério Público do Estado de São Paulo Fausto Tezoto - - Aldomir Jose Sanson - - João Claudio Batistela e outros - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 3148, no prazo legal. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), JULIANA HERMIDA PRANDO
LUPINO (OAB 319776/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), ARNALDO
DOS REIS (OAB 32419/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), SILVIA APARECIDA RICCI (OAB 318826/
SP), MARIA KATIA EMIE DEMIZU (OAB 398549/SP), SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR (OAB 344601/SP), FRANCIELLE
CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP)
Processo 1002285-67.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.A. - E.D.A. - Processo
com vista para manifestação da parte exequente sobre o ofício juntado a fls. 118. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER
(OAB 331514/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1002302-06.2016.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Joelson Barboza Pereira - Vistos.Recebo a manifestação de fls. 70 como pedido de
desistência da ação e em consequência, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido
formulado pelo requerente, JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII,
do Novo Código de Processo Civil.Providencie a serventia a liberação da restrição constante de fls. 59. Recolhidas eventuais
custas e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P..I.(Ciência à requerente do desbloqueio de veículo junto
ao sistema RENAJUD, juntado às fls. 73.) - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 3001374-26.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO DE CAPIVARI - AUTO POSTO CERQUILHO LTDA. - - PEDRO DENARDI JÚNIOR
- - CRISTIANE CALEGARE - Vistos. Fls. 272: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a decisão final do Agravo de Instrumento.
Intimem-se.(Fls. 272: Mensagem eletrônica comunicando Despacho/Decisão proferido(a) nos autos de Agravo de Instrumento
nº 2120486-53.2018.8.26.0000, concedendo efeito suspensivo ao recurso.) - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP),
RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 3002991-21.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia
Magalhães Marinho - Município de Cerquilho - Digam as partes quanto ao laudo pericial contábil juntado às fls.186/198, direta
ou por meio de seus assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias (artigo 477, § 1º, do CPC). - ADV: ALINE
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 344889/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), LUIZ LOZZANO SANCHES NETO
(OAB 312387/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 3004150-96.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Erasmo Barbosa da Silva
e outro - Valdir Rocha de Oliveira - Vistos. 1) INDEFIRO, por ora, ao exequente a prioridade na tramitação, uma vez que os
documentos juntados não comprovam a doença alegada. Dessa forma, para análise do pedido deverá apresentar laudo médico.
2) INDEFIRO o pedido de conversão dos autos físicos em digitais, uma vez que, conforme entendimento do Tribunal de Justiça,
os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão dessa forma até a sua extinção, conforme
provimento nº 16/2016, publicado em 04/04/2016. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP),
VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2018
Processo 0001023-70.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN-SP - Josiane Corrêa de Oliveira - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o depósito de 01 (uma)
diligência do Oficial de Justiça, para intimação da executada da penhora “on line” efetuada nos autos (R$ 451,24), uma vez que,
a petição de fls. 60 veio desacompanhada da referida guia. Antes de apreciar o pedido de suspensão do feito (fls. 63), esclareça
o exequente a medida que pretende quanto ao valor bloqueado nos autos, informando também se foi ou não deduzido no
parcelamento realizado. Intimem-se. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002078-95.2010.8.26.0137 (137.01.2010.002078) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cerquilho - SP - Eduardo Pires Bento da Costa - Vistos. Fls. 92: Anote-se. Diante da nomeação de novo curador
especial, dê-se vista para manifestação. Intimem-se. (Fls. 92: Petição da Dra. Luciana Vieira Ghiraldi recusando a nomeação por
força de impedimento legal). - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/
SP)
Processo 0002078-95.2010.8.26.0137 (137.01.2010.002078) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cerquilho - SP - Eduardo Pires Bento da Costa - Fica o(a) Dr(a). RONALDO ZANATA PAZIM - OAB/SP: 170.779,
ciente de que foi nomeado(a) curador(a) especial para defender os interesses de Eduardo Pires Bento da Costa, em substituição
à Dra. Luciana Vieira Ghiraldi, bem como intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RONALDO ZANATA
PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 0005721-95.2009.8.26.0137 (137.01.2009.005721) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cerquilho - Anderson Serra - Vistos. Diante da penhora positiva de valores, intime-se o executado dos valores
bloqueados às fls. 76/77, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem apresentação de embargos, manifestese a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º