TJSP 01/08/2018 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
Processo 1000704-77.2016.8.26.0311 - Usucapião - Aquisição - Marli Aparecida Perez - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNQUEIRÓPOLIS e outros - Vistos, Fls. 146: Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado em (100%) cem por cento
do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo a serventia expedir a competente certidão, (código 115), RGI, fls. 98. A
seguir, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB
337280/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000757-24.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Carlos Alberto Pacini - - Márcia Cristina
Sapucaia Pacini - Porto Design Importadora Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 249, intime-se o perito judicial
para apresentar a perícia no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), QUEILA
JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB 15626/SC)
Processo 1000809-83.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.S. - Ao Ministério Público. - ADV: ARIELA
PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1000838-36.2018.8.26.0311 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Lindaci Maria Gomes Frigo - Gabrieli Frigo - - Jéssica Frigo - - Danieli Frigo - MAURICIO IMIL ESPER e outros - MAURICIO IMIL ESPER - Vistos. Fls. 147:
Defiro como requerido. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB
44435/SP)
Processo 1000856-57.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maycon
Geliard de Oliveira Clementino - Informe o exequente, no prazo de cinco dias, em que conta bancária deverão ser depositadas
as parcelas a título de alimentos. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP)
Processo 1000866-72.2016.8.26.0311 - Monitória - Cheque - Tito Rosas da Silva - Vistos. Fls. 99: Defiro como requerido.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000869-56.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Augusto Vendramim - - Matilde
Alves dos Santos Vendramim - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Digam os requerentes sobre a contestação no prazo legal
de quinze(15) dias. Int. - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP), JAIRO
DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1000888-62.2018.8.26.0311 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademar
Hitoshi Goto - Eliana Benites Palermo do Nascimento e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (CPC, art. 326 ou
327). - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP)
Processo 1000983-92.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.G.L. - - I.H.B.F. - Vistos.
Tendo em vista a manifestação Ministerial de fls. 20, complete os requerentes a inicial juntando nos autos: cópia dos documentos
pessoais; certidão de propriedade de bens imóveis e veículos porventura existentes. Ainda, providencie a serventia certidão de
distribuição nesta comarca em nome dos requerentes, inclusive de eventuais empresas das quais figurem como titulares. Int. ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1000993-73.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.R. - K.P.S. - J.P.P.S.
- - S.P.P. e outro - Vistos, Certidão de fls. 150: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DÉBORA
CAMILA RIBEIRO DELUCI (OAB 353534/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA
(OAB 331407/SP)
Processo 1001030-66.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.G.O.A.
- S.A.S. - Manifeste-se a autor/exequente no prazo de 5 dias. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB
276836/SP), EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB 375620/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP)
Processo 1001036-73.2018.8.26.0311 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ekoplan
Negócios Imobiliários Ltda. - Fls. 40/41(cartas devolvidas): Manifeste-se a requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV:
LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1001066-11.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ricardo de Oliveira Dias - Vistos, Fls.
27: manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001071-33.2018.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ubiratã Peixoto de Andrade Gonçalves - Maria Izabel de Franca - - Ricardo Marques Gonçalves - - Claudemir Antonio Gonçalves - - Cláudio Antonio Gonçalves - - Clarice
Gonçalves da Silva - - Roseli Gonçalves do Nascimento - - Marlene Gonçalves do Valle - - Clarinda Gonçalves Coppi - Vistos.
Trata-se da abertura de Inventário pelo rito Arrolamento do bem deixado pelo falecimento de Júlio Antônio Gonçalves, ocorrido
em 22.10.2009 e de Clóvis Antônio Gonçalves, ocorrido em 20.09.2017, tendo ambos deixado filhos. Defiro aos requerentes
os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Anote-se. Nomeio inventariante a herdeira Marlene Gonçalves do Valle,
independentemente de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais,
por celeridade e economia processual. Providencie a inventariante: I. certidão de casamento do herdeiro Claudemir Antonio
Gonçalves; II. Certidão negativa fiscal estadual dos “de cujus” e certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo
autor da herança: Clóvis Antonio Gonçalves, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. A inventariante deverá encaminhar o pedido da
referida certidão através do e-mail: [email protected] instruindo com cópia do despacho de deferimento da assistência,
e da certidão de óbito do de cujus . Prazo de 20 dias. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, venham
conclusos. Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1001074-85.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Guilherme Gois - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 341/342: REJEITO os embargos
de declaração em face do seu caráter nitidamente infringente. Com efeito, a decisão está suficientemente fundamentada e não
contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que a parte embargante postula, de forma indireta, é a reconsideração
da decisão, com a concessão de efeitos infringentes ao recurso e modificação da matéria decidida, independentemente da
presença dos pressupostos exigidos por lei para acolhimento do recurso. Anote-se, por oportuno, também não ser adequada
para o caso a habilitação de crédito, tendo em vista ser o crédito do exequente extraconcursal e, desse modo, não se submete
ao plano de recuperação judicial. Assim, mantenho a decisão, portanto, tal como lançada. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE
MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 1001081-77.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Figueira
Lrj Empreendimentos Imobiliários Ltdaf - Adriano Marcos de Lima Alves e outro - Diga o autor no prazo de quinze dias acerca
da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), NATALIA LAIS
FERREIRA (OAB 378863/SP)
Processo 1001100-20.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Cumpra-se como determinado às fls. 139. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º