TJSP 01/08/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
1325
LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 1000288-12.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.P. - J.C. - Vistos. Fls.
152: A execução dos alimentos provisórios, devem ser distribuídos e processados em autos apartados. O feito encontra-se
suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de novas provas. Assim, declaro encerrada a instrução, determinando
que as partes apresentem as suas alegações finais, no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias para cada uma. Após,
ao representante do Ministério Público, para que oferte o seu parecer. Int. - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP), LILIAN
TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 1000290-11.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.S. - J.A.P.S. e outro - Vistos, Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o Estudo Psicossocial de fls. 160/167. Tendo em vista, não vislumbro condições de
ser revertida a guarda, portanto não comporta deferimento da tutela de urgência. No mais, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP)
Processo 1000310-02.2018.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.B.B.S. - Vistos. Fls. 58: Homologo a renúncia
do prazo recursal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro honorários advocatícios ao(a) patrono(a) nomeado(a)
em 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo a serventia expedir a competente certidão
(código 203- RGI às fls. 09). Expeça-se ofício ao empregador do alimentante (Baobá Agricultura e Pecuária Ltda - Avenida Brasil,
nº 1630/1738 - Centro - Santa Mercedes, CEP: 17940-0000), para que cesse os descontos da pensão em folha de pagamento
do mesmo, ate a reconciliação do casal. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1000323-98.2018.8.26.0311 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Thiago
Henrique Batista de Souza - - Mariana Pontes Durão Coelho de Souza - Vistos. Fls. 60/65: anote-se. Ciência aos autores.
Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação. Quanto ao mais, especifiquem os autores as provas que pretendem
produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), JOAO PAULO
ANGELO VASCONCELOS (OAB 108839/SP)
Processo 1000376-79.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.D.B. - V.D.B. - Vistos, Ao Ministério
Público. Int. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 1000434-82.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.P.M.S. - - M.C.M. - Vistos.
Fls. 40: A distribuição da carta precatória de fls. 31/32, não se comunicado com a distribuída às fls. 27, designações diversas.
Intime-se a requerente para distribuição da referida carta precatória (fls. 31/32), com a finalidade da coleta de material genético
do requerido, para realização da perícia de investigação de paternidade. Com a comprovação nos autos da distribuição, o “kit”
fornecido pelo IMESC, será encaminhado via malote . Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP)
Processo 1000455-58.2018.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.A.C. - Vistos, Ao Ministério Público.
Int. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 1000457-96.2016.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Fixação - G.C.B. e outro - C.J.B.S. - Vistos, Cumpra-se V.
Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento
eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração
própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO
SOARES (OAB 361309/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 1000476-39.2015.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano SA
- Elisabete da Silva Barroso - Fls. 145: defiro, após o recolhimento da taxa respectiva. Com a juntada da guia, providencie a
serventia a inclusão de dados no sistema bacenjud, renajud e infojud. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000485-30.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias (fim do prazo de sobrestamento do feito). - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000500-62.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - A.B.A.M. e outros - P.S.C. - Vistos. Fls. 55/56:
recebo como emenda à inicial. Providencie a serventia a devida inclusão da menor Emanuelly no polo ativo da ação, junto ao
SAJ. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação, certificando-se. Int. - ADV: CARLOS RAFAEL DE
SOUZA (OAB 386612/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1000530-34.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.P. - - R.F.P.P. - L.P.S. Vistos. Fls. 118: Cientifiquem-se as partes. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ISABELLA GARRIDO
(OAB 388852/SP)
Processo 1000558-65.2018.8.26.0311 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Solange Bastos - ALTA PAULISTA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), LUCIANA
NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1000567-61.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - R.G. - G.A.G. e outro - Vistos, Fls. 370: arbitro
honorários advocatícios ao patrono nomeado em (70%) setenta por cento do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA,
devendo a serventia expedir a competente certidão, (código 206). Ao arquivo. Int. Junqueiropolis - ADV: ROBERTA CORREA DE
SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1000641-81.2018.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R.M. - A.B. - - S.B. - - M.B. - - T.B.S.
- - J.N.B. - - V.B. - - A.B.T. - Vistos. Trata-se da abertura de Inventário pelo rito Arrolamento do bem deixado pelo falecimento de
Carolino Bispo, ocorrido em 29.04.2006. Defiro aos requerentes, os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Anotese. Nomeio inventariante a herdeira Teresa Bispo dos Santos, independentemente de compromisso. Esta decisão servirá como
CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Providencie a inventariante:
I. certidão de óbito; II. Certidão negativa fiscal estadual do “de cujus” e certidão acerca da inexistência de testamento deixado
pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme Provimento nº 56, de
14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça; A inventariante deverá encaminhar o pedido da referida certidão através
do e-mail: [email protected] instruindo com cópia do despacho de deferimento da assistência, e da certidão de óbito do
de cujus . Prazo de 20 dias. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, venham conclusos. Int. - ADV: ARIELA
PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1000674-08.2017.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.R. - Aguarde-se por mais 30
dias a manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor, por mandado, para que dê andamento ao feito no
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