TJSP 01/08/2018 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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Razão assiste o autor. Aguardem-se manifestações do mesmo conforme fls. 86. Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO FARIA
(OAB 185304/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003675-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hanna Flávia Ferreira Silva
- - Cláudio Fernando Peres da Silva - Antonio Carlos Zanotti e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a
contestação, impugnação à gratuidade e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO
(OAB 225927/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 1003926-26.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vértico Limeira Empreendimento
Imobiliário Ltda. - Interior SP Empreendimentos e Decoração Ltda. - Fls.390/394: Antes de proceder a abertura da fase de
execução pautada pela liquidação por cálculo apresentada pelo exequente em substituição à liquidação por artigos consagrada
no julgado, manifeste-se a executada em cinco dias. Após tornem. Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/
SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1004099-79.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - ROCS Assessoria e
Representações Ltda. - TELEFONICA BRASIL S/A - Não há irregularidade ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito
por saneado. Defere-se a prova testemunhal requerida pela autora. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem,
ratificarem ou acrescerem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo
6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455 e “caput”, todos
do Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à diligência necessária ao comparecimento das referidas testemunhas.
Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Quanto ao requerimento da
autora de ofício à ANATEL, não se tratando de documento sigiloso, cabe a própria parte providencia-lo, conferindo-lhe prazo
de 30 dias para juntada de referido documento nos autos. Intime-se. Limeira, 27 de julho de 2018. - ADV: FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP),
FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1004256-52.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudiene Calvacante
Marcelino - PHD Educacional Ltda. - Faculdade de Administração e Artes de Limeira - - Cobra Faacil Assessoria de Cobrança
- Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo corréu “Cobra Faacil Assessoria de Cobrança” às fls. 193/194, observando-se
que as mesmas comparecerão à audiência, a ser designada, independentemente de intimação. Aguarde-se a manifestação dos
demais interessados. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP),
CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP)
Processo 1004265-14.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - Vistos.
Fls. 75/77 - Tendo em vista a pluralidade de endereços fornecidos pelo BACEN, informe o exequente quais deseja que sejam
diligenciados (com a indicação, inclusive, de C.E.P.), providenciando o necessário à citação do co-executado ‘Rafael’, no prazo
de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP)
Processo 1004299-86.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Limer Nautica
Comercio de Motores e Popas Ltda - - Nilson Januário de Oliveira - - Gecilda Narcisa Damaris de Oliveira - Banco Santander
(Brasil) S/A - Em melhor análise dos autos, observo que houve o recebimento de aditamento ao pedido inicial, porém não houve
a reabertura de prazo ao embargado, o que poderá gerar nulidade. Assim, ante o aditamento apresentado e acolhido, reabro o
prazo ao embargado para impugnação em quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP),
MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1004434-40.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 1008897-88.2015.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - QUALICICLO AGRICOLA LTDA - NILTON ALVES FERNANDES - Providencie a serventia a emissão da segunda via
da guia de fls. 369, atentando-se o interessado ao prazo para levantamento da mesma. Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1004668-85.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Manifeste-se o autor sobre as certidões negativas do sr. Oficial de justiça. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 1004712-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvio Pereira da Silva
- João Leandro Prevedel e outro - Considerando a informação enviada através do e-mail institucional pelo sistema Bacenjud,
determino à instituição RESIG - SIGILO BANCÁRIO, em virtude da falha de comunicação ocorrida pela Caixa Econômica
Federal e o sistema Bacen, referente a bloqueios efetuados, solicito as providências para proceder a transferência para conta
judicial à disposição deste Juízo, agência 6538-2 Banco do Brasil, do valor de R$ 60,77 os quais foram bloqueados na conta
do executado acima qualificado perante a Caixa Econômica Federal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, encaminhando a serventia com urgência. Intime-se. - ADV: GISLAINE ANDREIA CERANTES ANCHIETA (OAB 215456/
SP), MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP)
Processo 1004807-66.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Citem-se o co-executados, via postal, nos endereços informados às fls. 187. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004890-48.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Thiago Guimaraes da Silva - - Mirian
Godoi Guimaraes - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Los Alpes Incorporações Spe Ltda - Manifestem-se os
autores ante o requerimento de prova emprestada (fls. 334/335 e documento de fls. 336/349). Após, tornem para saneamento do
feito. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP)
Processo 1004913-62.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Augusto
Fonseca Júnior - Antonio Carlos Capobianco - - Rosani de Fatima Paulucio Capobianco e outro - Fls.538/542: ciência aos
interessados. Sem prejuízo, aguardem-se manifestações dos réus, conforme fls. 534. Intime-se. - ADV: ADRIANO LOPES
RINALTI (OAB 282471/SP), FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP)
Processo 1005218-17.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - SÔNIA
MARIA RIVABEN e outro - Providencie a serventia nova solicitação de registro junto da Arisp, constando corretamente o nome
da proprietária do imóvel, ou seja, “Sonia Maria Rivaben”. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP),
LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1005218-17.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - SÔNIA MARIA
RIVABEN e outro - Fls. 258/282: manifeste-se o exequente. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 1005459-54.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
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