TJSP 01/08/2018 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
1696
BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP), THIAGO ALLBERTO DE LIMA CALIXTO (OAB 8272/RO)
Processo 1003840-46.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Souza - Dalva Novais de Souza
- - Rita Cássia de Souza Lemes - - Margareth de Souza Lima - - Elisabete Novais de Souza - - Luciara Aparecida dos Santos
- - José Adriano Novais de Souza - Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça às fls. 164, homologo, para que
produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 126/130 destes autos de Inventário do bem deixado por José Bernardo de Souza ,
atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratandose a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação ou no
primeiro dia útil posterior a ciência do MP, a que ocorrer por último. Fls 27. Honorários arbitro em 100% do código correspondente
a tabela da DPE, expedindo-se certidão. Fls. 167: Homologo para que produza seus jurídicos efeitos os cálculos do imposto
devido, intime-se o inventariante a proceder o recolhimento. Com o trânsito em julgado , indique o inventariante as peças para
a expedição do formal de partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Anote-se que deverá indicar tão
somente as principais peças, aguarde-se por 05 dias, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Após, expeça-se o
formal de partilha. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. Ciência ao MP.
- ADV: ANDRE BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP),
NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 1003897-98.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.C. W.R.S.C. - Vistos. Fls. 292/293 e 294/297: Por ora, apresente a parte exequente o valor do débito devidamente atualizado, no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), REINALDO MEIRELES FRANCO (OAB 287908/SP), INARA
MONTANARI FRANCISCHINI (OAB 196471/SP), LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA (OAB 168423/SP)
Processo 1004215-13.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.A.C. e outro - M.F.R.C. - Vistos.
Fls. 97: Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MAÍRA REBEQUE MACHADO (OAB 369745/SP)
Processo 1004409-47.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.B.S. - J.D.S.F. - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre as pesquisas realizadas às fls. 189/199. Intime-se. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 1005093-69.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.F.S. - C.N.S. - Intimação
para comparecer(em) no HEMOCENTRO DA FAMEMA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, sito na Rua Lourival Freire,
240, Marília / SP, no dia 30/11/2018, às 08:00 horas, para realização da coleta para futura perícia de investigação de Paternidade.
ADVERTÊNCIA: Deverão ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos
seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento,
sempre legíveis e originais com foto. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja
original ou legível com foto, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto
pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá
estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante
legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da
perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis)
meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os
requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s)
periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para
acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) O Instituto
NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JANE AGUIAR PEREIRA (OAB 324424/SP)
Processo 1005319-40.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - H.G.A. - Vistos. Fls. 109/113: Ciente.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da
carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV: LUCIENE PEREIRA VIEIRA (OAB 367744/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA
GIROTO (OAB 2680/RO), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1005425-02.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Edson Grigório
Cruz - - Pedrina da Silva Cruz - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao
presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1005586-12.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Alimentos - L.H.S.O. - E.L.O. - - H.L.O. - - E.L.O. - Termo de
audiencia - conciliaçao e revisional- açao de alimentos - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 1005586-12.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Alimentos - L.H.S.O. - E.L.O. - - H.L.O. - - E.L.O. - Vistos.
Fls. 115/116: Ciente da juntada da certidão de nascimento. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP),
PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 1005623-39.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - M.F.L.O.S. - J.L.O.S. - Certifico e dou fé que a
Certidão de Honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para impressão pela Internet, disponível para visualização
após as assinaturas devidas. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 69950/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP)
Processo 1005972-42.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.I.N. - J.C.I.C. - - R.I.C.
- Vistos. Nos termos da cota do MP de fls. 84, intime-se os requeridos para que juntem aos autos cópia de suas certidões de
nascimento. Int. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP),
ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), ZILENE MARIA DO CARMO BISSOLLI (OAB 17061/MT)
Processo 1005994-37.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Julia Bispo Gonçalves Dias - Diego Henrique Dias - Vistos. Diante da certidão de fls. 109, nos termos do artigo 72, II,
CPC, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao executado citado por edital, intimando-o
inclusive para apresentação de justificativa. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006048-03.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.M. - - M.E.A.M. - - L.G.A.M. T.L.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 110. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º