TJSP 01/08/2018 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
1798
Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº
21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de justiça. 4. Pesquise-se no sistema RENAJUD a existência de veículos
do devedor, e se viável, proceda-se o bloqueio da transferência. 5. A seguir, dê-se vista à parte exequente do resultado das
pesquisas, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, liberem-se os veículos e valores
eventualmente bloqueados e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/
SP)
Processo 1012211-84.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Gerson Antonio dos Santos - Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. A(s)
declaração(ões) de imposto de renda encontra(m)-se juntada(s) aos autos, classificadas como documento(s) sigiloso(s)
conforme Comunicado CSM nº 2473/2018. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 4001953-03.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ADRIANO ANTONIO DA SILVA - JOSE
LUTFALLA - - VILMA WILLIAM LUTFALLA - - ESPOLIOS DE LUTFALLA FELIPPE LUTFALLA e MARIA LUCIA CONCEIÇÃO
CALFAT LUTFALLA - - EDUARDO LUTFALLA - - DIANA CHAMMA - - EDMUNDO KEHDI - - LUCIA LUTFALLA KEHDI - OSWALDO KEHDI - - JULIANA JACOB KEHDI - - LEONARDO HALIM KALIL KEHDI - - STELLA HADDAD KEHDI - - EDUARDO
NAMI HADDAD - - ALICE MATILDE ASSAD HADDAD - - NASSIB WILLIAM TENECHERANI - - MINERVA KEHDI WILLIAM - ROBERTO AYOUB - - LIDIA CURY AYOUB - - SALIM AYOUB - - VERA HADDAD AYOUB - - VIVIAN ASSAD SALEMI - - EDGARD
SALEMI - - DAVID ASSAD NETO - - CELIA LAHAM ASSAD - - PHILIPPE KHEIRALLAH - - YVONE HADDAD KHEIRALLAH
- ESPOLIO DE IZABEL BARBOSA VINCI - - JOSE ANTONIO TEIXEIRA - - ADMIR FARIA e INES LUCIANO FARIA - - IRACI
MABAUETE DIAS - - ESPOLIO DE JOSE JULIO TEIXEIRA - Ao patrono do autor: Proceder a distribuição da carta precatória
expedida as fls. 353/354. “Carta Precatória expedida para todo o Estado de São Paulo, com deferimento de gratuidade judiciária,
deverá ser encaminhada pelo patrono da parte interessada, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016,
comprovando a distribuição nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 4003534-53.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobrás
Distribuidora S/A - TM LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA ME - Vistos. 1. Defiro o requerimento do interessado e determino a
PENHORA/ ARRESTO (verificar) de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a), TM LUBRIFICANTES E
PEÇAS LTDA ME, CNPJ nº 11.324.648/0001-30, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante
bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 147.617,17, para março de 2018, conforme p. 230). Providencie-se a
minuta de bloqueio, verificando em 48 horas. 2. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do dinheiro para conta judicial
até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios e INTIME(M)-SE o(a) executado(a), na pessoa
do advogado, ou não o tendo, via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio
efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação
a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor
será levantado em favor do(a) credor(a). 3. Se infrutífera a pesquisa, dê-se vista à parte exequente do resultado das pesquisas,
para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 4003534-53.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobrás
Distribuidora S/A - TM LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA ME - Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via BACENJUD. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2018
Processo 0002607-92.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002607) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Lenilson de Araujo
Rodrigues - Folha 250: Anote-se. Os autos estão desarquivados. Defiro o prazo de 10 dias, como requerido. No silêncio,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 0003343-81.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003343) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil
Sa - Fls. 502/3: Manifeste-se o requerente acerca da petição do requerido. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP)
Processo 0003674-05.2006.8.26.0348 (348.01.2006.003674) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo
Raimundo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Mandado(s) de levantamento(s) disponível(is) para retirada. - ADV:
RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 0003875-74.2018.8.26.0348 (processo principal 1009417-95.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Seguro - Bradesco Vida & Previdência S.A. - Fernando Ruy Montes - Autor: Mandado de Levantamento disponível para retirada
em cartório. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ARLEIDE
COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 0004345-81.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004345) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
- Joao Batista de Oliveira - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Telefônica Brasil S/A. - Consulta de fl.
333: Uma vez que a decisão de fl. 283 restou irrecorrida, expeça-se o necessário para o levantamento de R$ 13.769,97 em
favor da executada Telefônica; R$ 581,22 em favor da executada Embratel; e a sobra de R$ 344,40 em favor do autor, mais
os acréscimos por ventura existentes, constando nos mandados de levantamento as três contas judiciais referentes a estes
autos. Após a expedição, intimem-se os interessados na pessoa de seus patronos para retirar. Comprovem as executadas o
recolhimento das custas finais, conforme cálculo de fl. 271, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 145345/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS
(OAB 169941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º