TJSP 02/08/2018 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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Marcelo Henrique Baptista do Rego - Luciane Vieira Teles - Luciane Vieira Teles - Requeira-se o que de direito. - ADV: LUCIANE
VIEIRA TELES (OAB 326666/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP)
Processo 1003340-22.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Shefa Comércio de Móveis Ltda. Marcelo Henrique Baptista do Rego - Luciane Vieira Teles - Luciane Vieira Teles - Vistos. Fls. 122: defiro. Expeça-se Carta
Precatória para Comarca de Ubatuba para fins de avaliação pericial do valor de mercado do imóvel penhorado. Int. - ADV:
ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), LUCIANE VIEIRA TELES (OAB 326666/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP)
Processo 1003363-65.2016.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino
Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Tânia Cristina dos Santos Dantas - Traga o exequente, a guia respectiva do comprovante
de pagamento de fls. 110, visto que a juntada às fls. 111 é diversa. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE
MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1003600-65.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Debora de Lima
- Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1004111-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Jair Caputi - Mauricio Costa de
Souza - - Banco Itauleasing S/A - - BRADESCO S/A - Vistos. Folhas 275/276: Indefiro, por ora, porque este juízo tem a sua
disposição meios eletrônicos, on line, que são eficazes para localizar eventuais endereços (bacenjud, infojud, renajud, serasajud,
SIEL, ofícios para concessionárias de serviços públicos). Assim, requeira o que de direito. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO
RODRIGUES (OAB 359780/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB
299684/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1004656-07.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Virgilio Ribeiro Companhia Piratininga de Força e Luz (cpfl) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo-se o que de direito em termos de
prosseguimento, e, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP), VALDEMIR GOMES CALDAS (OAB 248414/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP)
Processo 1004749-33.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdir Fontebasso - Alan Felipe
da Cunha - - Talita Ferreira Lopes - - Paulo Ricardo da Silva Soares - - Maria Aparecida Lopes Soares - - Margarete Aparecida
Leme da Cunha - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à co-executada Talita Ferreira Lopes. Anote-se. Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCIO SOARES DOS SANTOS (OAB 341872/SP),
DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 1004767-83.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Vitória Jundiaí- Residencial
Niagara 3 - Emilia Soares de Oliveira - - Cassiano Roberto Cardoso Campos - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.82 citando-se
e intimado-se os réus, com a designação de fls.112. Int. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1004978-22.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Aline de Lucena Bonifácio - Realiza
Administradora de Consórcios Ltda - autora manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), sem
prejuízo, regularize a requerida sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), JULHI
MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB 280173/SP)
Processo 1005121-11.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sidney Chimati - Baurupar
Comercial Ltda (Tenda Atacado) - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, já que hoje ela se reserva a casos extremíssimos, de
desemprego, por exemplo, sendo certo que a monta de custas processuais, não é exorbitante. Recolha o requerente, em 15 dias
e sob pena de indeferimento, as custas de rigor. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
(OAB 241171/SP), BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP)
Processo 1005325-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Georgia de Molla Moreira Lima - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP),
CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1005333-32.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael dos
Santos Speria - - Terezinha Alves dos Santos Speria - Hm 14 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Não cumprida a
ordem de emenda como determinado, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC,
c/c art. 485, I, da mesma lei. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1005419-71.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luigi D Urbano - Cristiano
Zanchin - - Kelly de Lima Antunes Zanchin - - Benedita Barbosa Zanchin - Vistos. Fls. 180/181: indefiro o pedido de avaliação
pelo oficial de justiça, posto que a avaliação de imóvel requer conhecimento técnico especializado. Fixo os honorários do
perito em R$ 4.100,00. Providencie o exequente. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), PABLO
SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
Processo 1005564-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Miriam Neuma Rodrigues da Silva - Itau Unibanco
S/A - - ‘Banco Itaucard S/A - - Itau Unibanco Veiculos Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. A execução não chegou a se
iniciar, pelo que se faz impróprio falar-se em sentença de execução. As partes deram cumprimento integral à sentença, fizeramno de modo voluntário (o que se louva). Assim, expeça-se MLJ em favor da autora. Após, nada sendo requerido, anote-se a
extinção pela fase de conhecimento e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), MARIA FERNANDA
CASTANHEIRA GONÇALVES (OAB 196512/SP)
Processo 1005613-42.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - Chacara e Buffet Santa Terezinha Ltda Me DAVI PAVANELI - - KELLY KONIECZNY SOBREIRO - Vistos. Consoante dispõe o artigo 256, §3º do CPC, a citação por edital
será feita quando o réu for considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive
mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos, razão pela qual faz-se necessário esgotar os meios necessários para sua citação nos endereços encontrados,
sob pena de nulidade. Há três endereços na comarca cujos AR’s retornaram com indicação de ausente ou assinados por pessoa
diversa (citação por mandado) e um endereço de outra comarca (citação por carta precatória). Considerando-se que para
citação na comarca a diligência do oficial de justiça é devido por parte e não por endereço a ser diligenciado, antes de se deferir
a citação por edital, oportuno a tentativa de citação por oficial de justiça, visto que não se esgotaram os meios para tentativa de
localização da parte. Ademais são requisitos da citação por edital, a afirmação do autor que existem as condições autorizadoras
(art. 257, I do CPC), e caso a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias
autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo (art. 258 do CPC). Assim, providencie
o necessário para prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), JANETE
FLAUSINO DOS SANTOS (OAB 264506/SP), ALESSANDRA PEREIRA BRANCO (OAB 313614/SP)
Processo 1006888-84.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
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