TJSP 03/08/2018 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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de Campos - Em cinco (05) dias, recolha o exequente a diferença da taxa postal (R$6,40). Com o recolhimento, encaminhe-se a
carta de fls. 56. Intime-se. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1002496-73.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana, Limeira e Região - ACICRED - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como apresente cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado
de constatação, penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1002643-31.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Mauricio José da Costa - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o retro certificado e a manifestação do réu de fls.150/151, dou por preclusa
a prova pericial e homologo a desistência do depoimento pessoal do autor. Não havendo testemunhas a serem arroladas, bem
como, não havendo mais provas a serem produzidas, dar-se-á por encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo de
cinco (5) dias, para cada uma, para apresentarem seus memoriais. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1002802-08.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Alexandre
Degaspari - Banco do Brasil S/A - Embora não comprovado eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, a fim de evitarse ato de difícil reparação, melhor que se aguarde o julgamento do recurso interposto pelo exequente (nº 2061666-41/2018)
para prosseguimento da execução. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1002825-85.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza
Bachega Dalfré - - Reginaldo Aparecido Fernandes Fonseca e outros - Banco do Brasil SA - Fls.316/317 e 321/323: aguarde-se o
julgamento dos recursos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002942-42.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Aparecida
da Silva Padron - Banco do Brasil SA - Vistos. Intime-se o executado - agravante para informar se houve a concessão do efeito
suspensivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/
SP)
Processo 1003135-57.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Marcelo
Del Mondo - Providencie o exequente o recolhimento da diferença da taxa postal, conforme fls. 54. Intime-se. - ADV: JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003168-47.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivone Killer
Cabral - José Killer II - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 313, parágrafo 2º inciso II do CPC intimem-se os herdeiros
indicados a fls. 296/297 para que se manifestem no interesse da sucessão processual, promovendo a devida habilitação nos
autos, através de advogado constituído, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Providencie a serventia a expedição
de carta precatória, promovendo os herdeiros já habilitados, através de seu procurador, a devida distribuição nos termos do
Comunicado 2290/16 sob pena de extinção. Devidamente cumprido, tornem para regularização do polo ativo com a substituição
do espólio por seus sucessores. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003233-71.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AVA - Auto Viação Americana Ltda.
- Luiz Antonio da Silva - Fls. 536/541: ciência ao réu acerca dos documentos juntados pela autora. Após, tornem. Intime-se. ADV: LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP), CAROLINA CARRION LOLATO (OAB 384365/SP), SERGIO ROBERTO DE PAIVA
MENDES (OAB 111863/SP)
Processo 1003441-26.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço
Ltda - São José Equipamentos Rodoviários Ltda - - Antonio César da Silva Gonçalo e outros - Vistos. Determino aos à CNSEG e
a SUSEP, para que informe a este Juízo sobre a existência de valores de plano de previdência privada, títulos de capitalização
VGBL, PGBL, CVM, SELIC, Bolsa de Valores, CBLC e cofres bancários, em nome de Antonio César da Silva Gonçalo, portador
do CPF 317.411.508-68, Vera Maria Cabrini da Silva Gonçalo, portadora do CPF 095.884.418-62 e Alexandre da Silva Gonçalo,
portador do CPF 196.961.738-14. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), SERGIO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 118302/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 1003441-26.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço
Ltda - São José Equipamentos Rodoviários Ltda - - Antonio César da Silva Gonçalo e outros - Ofício em termos para impressão
e encaminhamento aos locais ali declinados. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), SERGIO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 118302/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1003910-04.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Revista Expressão Regional
de Limeira e Editora Eireli Epp - - Rita de Cássia Buzolin Persona Barbosa - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido, manifestando-se a corré ao final. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1004119-70.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F D de Lima
Me - - Felipe Diego de Lima - - C.R.L. - BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de ação de embargos à execução ajuizado por
FD DE LIMA - ME, FELIPE DIEGO DE LIMA e CAIO RODRIGO DE LIMA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Requerem a
decretação, em apartada síntese da nulidade do título executivo em face as abusividades nele contidas e em consequência a
extinção da ação executiva. Determinada a apresentação de documentação referente ao pedido de gratuidade ou recolhimento
das custas ao estado, optaram por recolher as taxas conforme expressamente informado a fls. 92/93, sendo requerido prazo
de quinze dias, o que foi deferido. Decorrido o prazo sem cumprimento, concedeu-se mais 48 horas para tanto sob pena
de cancelamento. É o breve relatório. Passo a fundamentação e decisão. Julgo a lide no estado em que se encontra, nos
termos do artigo 354 do Código de Processo Civil. Verificando o trâmite processual, nota-se total desinteresse por parte dos
embargantes em sanar o defeito da petição inicial. Não recolhendo as custas iniciais ao Estado, incorreram nos moldes do
artigo 290 do Código de Processo Civil. POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se
o CANCELAMENTO da distribuição conforme mencionado no artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem honorários por se
tratar de fato superveniente. P.R.I. - ADV: PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004150-90.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Multa de 10% - Márcio Botion - - Camila Cabrini
Botion - Proceda a serventia o desbloqueio da quantia mencionada às fls. 110/111. Após, tornem para homologação do acordo.
- ADV: FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 1004696-48.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Fioravante Morassi - - Dario Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º