TJSP 06/08/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
1325
Processo 1006351-20.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Giovani Correa Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos. Verifico dos autos que o INSS já depositou o valor dos honorários periciais
exigido pelo IMESC para a realização da perícia (fls. 77). Dessa forma, oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que proceda a
transferência do valor depositado para a conta bancária do Instituto, conforme solicitado às fls. 69. Após a transferência, oficiese ao IMESC, com cópia do depósito, solicitando designação de data para realização da perícia. Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA
DE PAULA (OAB 318250/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 1006563-07.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thiago Morales dos Santos
Candido - - Invistabens Empreendimentos Imobiliários Ltda-me - Adriana Silvia de Mira Lopes - Expeça-se certidão de honorários
em nome da Dra. Bruna da Cunha Botasso Moura - cod. 103. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
JANJOPI (OAB 218143/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP)
Processo 1006563-07.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Silvia de Mira Lopes
- Intime-se a procuradora da executada, Dra. Bruna da Cunha Botasso Moura, para juntar aos autos o Ofício de Indicação
da OAB, com o respectivo RGI - Registro Geral de Indicação, a fim de que seja expedida a certidão de honorários, conforme
determinação judicial proferida às fls. 93. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP)
Processo 1006778-51.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Imobiliária J A J Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Fls.50: Defiro a expedição de guia de levantamento. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB
142762/SP), NATALIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA BRAGA (OAB 283581/SP)
Processo 1006778-51.2015.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Natalia Junqueira de
Almeida Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Natalia Junqueira de Almeida Braga - Fls.47: Defiro a expedição de
guia de levantamento. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), NATALIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA BRAGA (OAB
283581/SP)
Processo 1006928-61.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Cristiana Aranha - Vistos. Certifiquese a existência da presente ação no processo 1002567-64.2018, em tramite perante esta Vara. Anote-se o endereço do requerido
informado às fls. 30 e após cite-se. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1007060-55.2016.8.26.0322 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Zilda Eepolo Budoia - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à Fazenda, via portal
eletrônico. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP)
Processo 1007361-02.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Propriedade - Aparecida Lobão de Moraes - Manifeste-se a
autora sobre a petição de fls. 111. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/
SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1007664-79.2017.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.C. - 1) Certifique-se o trânsito em julgado. 2)
Expeça-se Mandado de Averbação da sentença no registro civil. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1008098-68.2017.8.26.0322 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.T.M.M. - N.F.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 73/74. Int. - ADV: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO (OAB
239416/SP), THAIS NORONHA RODRIGUES (OAB 232298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2018
Processo 0000588-84.2018.8.26.0322 (processo principal 1000906-55.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcelo Albanesi - Adalberto Aparecido de Oliveira e outro - Fls.29: Anote-se o nome da requerida e seu
endereço. Intime-se o exequente para recolhimento da diligência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB
54089/SP)
Processo 0002784-27.2018.8.26.0322 (processo principal 0001897-97.2005.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.G.B.M. - J.M.M.J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TATIANA PEREIRA VIEGAS (OAB
225982/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
Processo 0005974-66.2016.8.26.0322 (processo principal 0015312-06.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º