TJSP 06/08/2018 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
1510
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC. Em sendo apresentada a
emenda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, ante os pedidos inicialmente formulados. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB
372483/SP)
Processo 1003128-13.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.A.C.B. - B.C.C. - Vistos. Para
fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie a parte autora cópia de seu último holerite e/ou declaração do
Imposto de Renda, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1003988-19.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.S.R. I.E.S.V.R. - Expedida carta precatória que, após assinatura e liberação nos autos digitais, ficará à disposição do requerente para
distribuição e comprovação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004209-31.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.M.S. - P.S. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 64
(65), com o qual houve a concordância do M.P. (fl. 69), bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se ao INSS para desconto dos alimentos observando-se o
quanto acordado pelas partes e os dados informados a fl. 64 Fixo honorários à patrona da autora (fls. 06/08) em conformidade
com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Sem custas, tendo em vista os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV:
LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA (OAB 259848/SP)
Processo 1005793-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - A.M.A. - Vistos.
Fl. 226- Ciência. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), VAGNER
PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2018
Processo 0002009-34.2018.8.26.0347 (processo principal 1001289-89.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA RIBEIRO DE SOUZA - Insituto Naciona do Seguro Social - INSS - Fls. 29/40Manifeste-se a autora. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0003836-17.2017.8.26.0347 (processo principal 0008181-51.2002.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Euclides Jose de Menezes Neto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 138/143 - Ante
ao postulado na manifestação da parte autora, ao perito para esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 0005445-69.2016.8.26.0347 (processo principal 1004060-40.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NIVALDO APARECIDO PACHECO - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000811-13.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente Martins dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. Diante da petição de fl. 141, reitere-se o ofício expedido a fl. 137
para implantação do beneficio previdenciário à parte autora VICENTE MARTINS DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Metalúrgico,
RG 16.692.143, CPF 045.580.238-63. Com endereço à Anthero Quaresma, 598, Nova Cidade, CEP 15991-510, Matao - SP, no
prazo de 15(quinze) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o) instruindo-se o oficio com copias necessárias. Com
a informação da implantação, intime-se o INSS, para apresentação de cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001152-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Luiz Simão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fl. 174-Oficie-se ao INSS para que proceda a revisão da
aposentadoria à parte autora JOSÉ LUIZ SIMÃO, Brasileiro, Companheira, Operária, RG 10.571.409-4, CPF 624.340.478-15.
Com endereço à Avenida Cezar Angelini, 917, IV Centenario, CEP 15990-420, Matao - SP, no prazo de 15(quinze) dias, nos
termos da sentença/Acórdão proferida(o) instruindo-se o oficio com copias necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1001237-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Juarez Paulino Neto - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 74/80- Ao perito, para manifestação, no prazo de 20(vinte) dias, intimando-se, via
e-mail. Intimem-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1001279-06.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marcos Antonio de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001566-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vera
Lucia Gomes - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra a autora o constante no item “2” do despacho de fls.
152. Com a juntada do documento, dê-se ciência à parte contrária. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/
SP)
Processo 1002588-04.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - NILSON
EDER FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 280- Para a finalidade requerida, informe o autor
o(s) nome(s) e endereço(s) do(s) sócio(s) da empresa mencionada comprovando-se, documentalmente. Após, oficie-se para fins
de remessa do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002788-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Neuza
Aparecida da Mota - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do Ar negativo de fl.235, manifeste-se a parte autora. ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002961-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nagildo Pires Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a
petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º