TJSP 06/08/2018 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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Processo 1000954-16.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.N.S. - Vistos. Nos autos da ação de
Procedimento Comum ajuizada por E. M. N. da S., transigiram as partes. O Ministério Público não se opõe à avença. RELATEI.
DECIDO. O trato celebrado não fere normas de ordem pública, inexistindo óbices conforme cota ministerial. PELO EXPOSTO,
HOMOLOGO o trato consubstanciado e JULGO EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 487, III, b,
com resolução do mérito. Nos termos do artigo 1.000 do C. P. C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser
certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeça-se certidão de honorários. Sem custas face a gratuidade, aqui
deferida. P.R.I.C. arquivem-se oportunamente. - ADV: ALFREDO ALBELIS BATISTA (OAB 324533/SP)
Processo 1000995-46.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.S.G. - E.G. - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão de honorários expedida e disponível para impressão e
encaminhamento no site do TJSP. - ADV: LUIZ NORBERTO MÜLLER RIBAS (OAB 161556/SP)
Processo 1001127-06.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Família - F.H.C.S. - M.C.C. - Parte autora: Manifeste-se
acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado. - ADV: VERA ALICE POLONIO DO
NASCIMENTO (OAB 97718/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 1001194-68.2018.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001206-82.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.G.S. - I.L.S. - Vistos. Nos
autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada por Maria Alice Gardino dos Santos, transigiram as partes. O
Ministério Público não se opõe à avença. RELATEI. DECIDO. O trato celebrado não fere normas de ordem pública, inexistindo
óbices conforme cota ministerial. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na audiência e JULGO EXTINTO o
processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 487, III, b, com resolução do mérito. Nos termos do artigo 1.000 do C.
P. C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente.
Expeça-se certidão de honorários para os patronos das partes, bem como expeça-se ofício ao empregador do requerido, para
que deposite na conta informada às fls. 58. Sem custas face a gratuidade, aqui deferida. P.R.I.C. arquivem-se oportunamente. ADV: FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), PATRÍCIA VIVIANE GONÇALVES (OAB 381104/SP)
Processo 1001282-09.2018.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.B.B.C. - - L.B.B.C. - Parte Autora: Mandado de Retificação de Assento e Certidão de Honorários expedidos e disponíveis no
site para impressão e encaminhamento. - ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP)
Processo 1001289-69.2016.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.C.R. - F.R. - Para expedição da
certidão de honorários, juntar aos autos ofício da OAB com número do registro geral de indicação. - ADV: CRISTIANE REGINA
ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/SP), LUIZ CARLOS GERALDO ROSA (OAB 101683/SP), CRISTIANE REGINA ALVES DOS
SANTOS (OAB 381960/SP)
Processo 1001312-49.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Revisão - H.K.C.S. - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certidão de honorários expedida e disponível para impressão e encaminhamento no site do TJSP. - ADV: ORESTE DALLOCCHIO
NETO (OAB 226216/SP)
Processo 1001410-97.2016.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diego Oliveira do Carmo - Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de
Justiça informando o cumprimento negativo do mandado. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001442-34.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adjarmo
Cerzio Vedovello - Banco Itaú S/A - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV:
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KETLIN GISELE KATTWINKEL (OAB 290277/
SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP)
Processo 1001456-86.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/c Ltda - Joelson Fioravante de Souza - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento judicial
nº 317/2018 para a parte exequente no valor de R$ 3.244,45 em nome do procurador(a) Dr(a) Juliano José Chionha OAB nº
233.350/SP. A guia está disponível em cartório para retirada nos dias úteis das 14:00h às 18:00h. - ADV: JOSE DOMINGOS
CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 1001502-41.2017.8.26.0428 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.F.S. - - A.P.S. A.R.G. - Manifestem-se as partes acerca do laudo técnico, às fls. 67/69. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 268079/SP)
Processo 1001544-56.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.O.N. - Vistos. T. H. de O. N. nos
autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada contra P. D.l N.F., postulou a extinção da ação. PELO EXPOSTO,
JULGO EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 485, VIII, sem resolução do mérito. Considerando-se
que a desistência da ação é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do C.P.C., certifique-se
desde logo o trânsito em julgado. Custas já recolhidas pela autora, quando da distribuição da ação. P.R.I.C. arquivem-se. - ADV:
DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP)
Processo 1001748-03.2018.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.F.M.
- Parte Autora: Manifeste-se acerca do mandado cumprido positivo, às fls. 40/44. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º