TJSP 06/08/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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tutela antecipada. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB
114842/SP)
Processo 1006831-54.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire Rodrigues da
Costa Araújo - Ciência às partes do oficio juntado aos autos às pp.163/168. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA
(OAB 260401/SP)
Processo 1008672-84.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Sant Ana - Especifiquem
as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência
de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de
produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral,
as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da
prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e
viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos
processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).
Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a
intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: AUGUSTA
CESÁRIO (OAB 283470/SP)
RELAÇÃO Nº 0343/2018
Processo 0000605-16.2018.8.26.0292 (processo principal 1005611-55.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rogerio Aparecido de Souza - Roberto Alves de Souza - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em
termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD (pp. 17/18). - ADV: MARCELO DE MORAIS
BERNARDO (OAB 179632/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP)
Processo 0000766-26.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006272-97.2017.8.26.0292) (processo principal 100627297.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco - Manifeste-se a parte exequente em
05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo das pesquisas de bens (pp. 33/37). - ADV: SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0000773-18.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000825-65.2016.8.26.0292) (processo principal 100082565.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Adriana Ruiz Campos - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores em sua inicial, até o momento
não formalmente apreciado. Diante da manifestação do Contador Judicial, necessária a intervenção pericial. Para o encargo
nomeio o Perito Antonio Carlos A. Morgado. Oficie-se à DPE para reserva de seus honorários. Com a reserva nos autos, intimese o Perito a dar início a seus trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/
SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RODRIGO
PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 245101/SP)
Processo 0000790-54.2018.8.26.0292 (processo principal 4000229-35.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente
da pesquisa de endereço BACENJUD (pp. 63/65). Para a realização da pesquisa de endereço com relação a Cristiane, o
exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa do serviço no valor de R$15,00. O valor deve ser recolhido para cada
pessoa e para cada pesquisa a ser efetuada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000881-47.2018.8.26.0292 (processo principal 1008478-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Lucimara Pinheiro de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da exequente, presumo a
quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB
255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0001591-67.2018.8.26.0292 (processo principal 1005710-25.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - Luiz Augusto de Oliveira Serapião e outro - Fábio Emílio Antunes - Diante da informação do contador
judicial (p. 33), necessária a realização da perícia contábil e, para tanto, nomeio como perito o Sr. Bento Luiz Moreira da
Costa. Intime-se o perito, por e-mail, para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que,
em aceitando, apresente proposta de honorários. Com a estimativa dos honorários nos autos, intimem-se os requeridos para
depositar em conta judicial o valor, na proporção de 50% para cada um, no prazo de 10 dias. Feito o depósito, intime-se o perito
para início dos trabalhos, sendo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial. Int. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB 117346/
SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
Processo 0001869-68.2018.8.26.0292 (processo principal 1009382-41.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Cristina Santos Chaves - P. 22: Vistos. Aguarde-se, por 90 dias, o pagamento do Requisitório
distribuído. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0001878-30.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1011146-62.2016.8.26.0292) (processo principal 101114662.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação de Ensino Porto Marques - Não se
tratando de beneficiário da justiça gratuita, deverá a parte autora primeiramente e em cinco dias comprovar o recolhimento da
taxa (R$15,00 por pesquisa) ínsita a seu pedido de pesquisa de endereço on-line, que, como é sabido, deveria ter acompanhado
a petição de p. 15. - ADV: RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB
245979/SP)
Processo 0001889-59.2018.8.26.0292 (processo principal 1003226-08.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - MARIO ABI NASSIF DE MORAES - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - - Urbplan Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo
Civil deverá a autora, dentro do prazo legal, se manifestar sobre a impugnação de fls. 55/73. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP),
CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP)
Processo 0002060-50.2017.8.26.0292 (processo principal 0013565-82.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda - Manifeste-se a parte exequente em 05
dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD (pp. 209/212). - ADV: DANIELA
CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB 250738/SP), EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º