TJSP 07/08/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1036
LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1009642-74.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. No
mais, verifique-se a eventual existência de Agravos de Instrumento a ser apensados, arquivando-se os autos após. Int. - ADV:
CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO
(OAB 185666/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1010172-15.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.S.A. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, verifique-se a eventual existência de Agravos de Instrumento a ser apensados, arquivando-se
os autos após. Int. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF
(OAB 251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL
GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1010493-50.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.S.A.
- Atenda-se, com urgência. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO
(OAB 185666/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1011547-51.2016.8.26.0554 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - E.R.M. e outro - “P. 243 - Certidão de honorários disponível para impressão.” - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA
CORREIA (OAB 194488/SP)
Processo 1012918-16.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. - ADV:
CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/
SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 1012936-37.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), LEANDRA FERREIRA
DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1012938-07.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - M.S.A. - Atenda-se, com
urgência. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP),
CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA
SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1012939-89.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. - ADV:
CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/
SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 1013362-49.2017.8.26.0554 - Adoção - Consensual - F.S.P. - - R.P. - C.V. - Conforme se verifica na contestação
ofertada, a genitora não se opôs ao pleiteado (pp. 178/180). Assim, entendo desnecessária sua oitiva, salvo se houver pedido
expresso em razão de alteração de sua intenção, manifestando-se a d. Patrona da requerida, em cinco dias. Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), THAIANE ROSSI FAVA SOUTO (OAB 320743/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO
(OAB 255752/SP)
Processo 1013469-93.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. - ADV:
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), LEANDRA
FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1014114-55.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.S.A. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, verifique-se a eventual existência de Agravos de Instrumento a ser apensados, arquivandose os autos após. Int. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), RAFAEL
GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 1014303-96.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. - ADV:
RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO
(OAB 185666/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 1014307-36.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA
(OAB 168310/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 1014633-93.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MILDRED PERROTTI (OAB
153889/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 1014942-51.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V.L.L.C.
- M.S.A. - P. 269: manifeste-se a Municipalidade, em (05) cinco dias. Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF
(OAB 251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP),
RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/
SP)
Processo 1015329-95.2018.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.A.N.S.B. - Providencie o D. Patrono a
cientificação do responsável legal do(a) requerente (impressão/entrega do ofício de p. 46) para que o mesmo efetive a matrícula
conforme vaga disponibilizada pelo requerido. - ADV: WASHINGTON CRISTIANO DE MELO (OAB 352335/SP)
Processo 1015621-80.2018.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - V.O.V.S. - Vistos. Tendo
em vista o teor do V. Acórdão proferido nos autos do REsp. 1.657.156/RJ, referente ao TEMA 106 do STJ, publicado no D.O.E.
de 04/05/2018 e não havendo registro do medicamento na ANVISA, consoante informações prestadas pela Secretaria da Saúde
Estadual (pp. 44/47), manifeste-se o autor e depois o Ministério Público, quanto a eventual extinção da ação ou, ainda, no caso
de existir medicamento nacional apto ao tratamento da enfermidade do adolescente, junte-se relatório médico, aditando-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º