TJSP 07/08/2018 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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Processo 1001510-73.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Gisele Aparecida Gazinski - Vistos. Fls. 137: Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, como requerido pelo exequente. Decorrido o
prazo, manifeste-se o mesmo independentemente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001775-46.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - D. H.
Jo Alimentos - Me - - Denis Heiki Jo - - Jomar Garcia - Fls. 211/212: Tratando-se de execução de título extrajudicial a citação por
edital é medida posterior a arresto, conforme artigo 830, §1º, do CPC. Nesses termos, não havendo bens a citação por edital é
medida inócua. Diga o credor em prosseguimento, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo até provocação. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1001820-79.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alexandre Brandão - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 137, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA (OAB 323107/SP)
Processo 1001926-75.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Bitto
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Indefiro o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa da OAB, vez que tal prazo é excessivo.
Deverá o executado juntar em 05 dias. Na inércia, oficie-se ao órgão de classe. Regularizados ou na inércia, conclusos para
a apreciação da impugnação. Intime-se. - ADV: REGINA HELENA SOARES LENZI (OAB 175546/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001966-86.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Donizeti de Oliveira
- Pousada Piavu Ltda - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Fls. 33: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado e/ou carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (Certifico e
dou fé que, em face da concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita, expedi carta AR de citação - modelo digital a
requerida, como determinado às fls. 34.) - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001977-18.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Franciane Betineli Rissato - - Eloize Rissato de
Camargo - - Noemi Nunes de Camargo - - Qualyquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos S A - Seguros Sura S/A Vistos. Fls. 208/209: Manifeste-se a requerida Seguros Sura S/A sobre o pedido de emenda à inicial. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001998-91.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.S. - Expedi mandado(s) folha de rosto para
citação do(s) Requerido(s), conforme fls. 29. - ADV: THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/
SP)
Processo 1002072-48.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.Q. - Expedi Certidão de
Honorários em favor do(s) procurador(es) Jakelyne Ré Baptista da Silva OAB 369115/SP, que após assinada poderá ser
impressa em equipamento pessoal. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), JAKELYNE RÉ BAPTISTA DA
SILVA (OAB 369115/SP)
Processo 1002148-72.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - V.G.S. - Manifeste-se
o requerente sobre contestação e documentos de fls. 28/106. - ADV: BARBARA CAROLINE DIAS FAZANI (OAB 336416/SP),
PAULO DE TARCO CHANDER (OAB 49937/SP)
Processo 1002383-44.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III- Não Padronizado - Carlos Waldir de Genaro - - Alpheu Lazaro Rodrigues
Junior - Fls. 199/202: Expeça-se novo mandado de levantamento (fls. 201), visto o decurso de trinta dias da retirada. Recolha
o credor as taxas. Após, incluam-se bacen (bloqueio), infojud (ir 2018) e renajud (veículos) em nome dos executados. Com as
respostas, manifeste-se o credor em cinco dias. Na inércia, ao arquivo até provocação. (Certifico e dou fé que, expedi mandado
de levantamento sob n° 411/2018 em favor do exequente Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL
Ipanema III- Não Padronizado, no valor total de R$1.095,07, referente aos depósitos de fls. 119/120, estando - após assinatura
do MM. Juiz de Direito, à disposição do Procurador do autor Dr. Hicham Said Abbas - OAB/SP n° 297,240 para retirada em
cartório, como determinado às fls. 203. Certifico ainda que, cancelei junto ao sistema o mandado de levantamento judicial
n°201/2018, expedido às fls. 187, como determinado às fls. 203 e comprovante que segue.) - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB
297240/SP)
Processo 1002404-54.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Inês de Oliveira dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMPINAS - Ciência ao requerente dos termos do ofício de fls. 338. - ADV: MARCELA ESTEVES
BORGES NARDI (OAB 415420/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB
303253/SP)
Processo 1002439-43.2016.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Leo Kaufman Dias Baptista e outro - Vivianne Gavira Abi Younes - Indefiro o pedido de intimação do
inventariante para apresentação da declaração de ITCMD junto ao órgão responsável, isso porque, nos termos da Súmula 114
do Superior Tribunal Federal, o referido imposto não é exigível até que ocorra a homologação dos cálculos, e no caso em apreço,
ainda não houve tal homologação. Sobre o pedido de exclusão das primeiras declarações do apartamento de nº 127, localizado
na Rua Tupinambás, Vila Maria Helena, registrado em nome do “de cujus” (fls. 924/925, 957/959), manifeste-se a Fazenda do
Estado. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 920. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ROSANA MARIA PETRILLI (OAB 109446/SP)
Processo 1002521-06.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - F.L.A.S. - Vistos. Fls. 49/50 e 51: Em face da
certidão retro e da Cédula de Identidade apresentada (fls. 49/50), determino de ofício a retificação quanto ao nome da requerente,
que em face de casamento passou a se chamar: “Francisca Lucineide dos Anjos Silva”. Anote-se na retificação de partes para
fazer constar o seu novo nome. No mais, intime-se a requerente para se manifestar nos autos quanto a carta precatória que
retornou de Pernambuco-PE, “sem cumprimento”, tendo certificado o sr. Oficial de Justiça que deixou de proceder a citação, vez
que a requerida Antonia Girlane Anjos Canuto não reside no endereço indicado (fls. 66). Int. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA
(OAB 334266/SP)
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