TJSP 07/08/2018 - Pág. 1621 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1621
25 da Lei 12.016/09). P.I.C. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP)
Processo 1056476-86.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Antonio Cesar de Miranda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, comprova o impetrado o cumprimento da liminar, sob as penas
da lei. Sem prejuízo, ao MPE. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP), CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN
(OAB 234330/SP)
Processo 1058512-04.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - Alvaro Ferreira Portela - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da petição, devendo a serventia encaminhar estes autos conclusos juntamente
com aquele que gerou a dependência. Intime-se. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), ANDRE LUIZ DE
MELLO (OAB 136192/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP), DANIEL
DANGELO OTTONI (OAB 378567/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2018
Processo 0000613-31.2018.8.26.0053 (processo principal 1049354-27.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - S.S.T.E. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.78/79: DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção
do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme
comunicado SPI 03/2014, observando-se também a Portaria 8941/2014 e a Portaria 8660/2012, instruindo o incidente digital
com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário,
assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta,
uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Lembrando que, após a
expedição do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada imprimi-lo e promover a entrega na entidade
devedora, sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da cópia protocolizada. Decorrido o prazo de
90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP)
Processo 0000701-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0013204-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nelson Amaral - - Lygia Maria Venosa Goes Caldas - - Maria Aparecida Siqueira - - Maria Candida da Silva - Maria Regina dos Santos Desiderio - - Maria Torres Saldanha - - Milton Corazina - - Lauro Angelino Vergani - - Oridia Graciano
Nunes - - Oscar Egidio de Araujo Filho - - Osmar Gardine - - Paulo Calheiros Bomfim - - Salvador Jose Cocite Rocco - - Sirlene
Maria Kadre da Silva - - Yolanda Gonçalves - - Nair Oliveira Sene - - Celeste Apparecida Martins - - Albina Dietrich - - Algemiro
Telles de Athaide - - Antonio Alexandrino Rodrigo Filho - - Antonio Rodrigues Filho - - Armando Sá - - Aylton Pedrosa Correa
de Toledo - - Josino Alves de Araujo - - Cynira Soares Moreira Arantes - - Eduvirgem Tereza Perez Bacit Bufalo - - Guiomar de
Oliveira - - Hortencia Fernandes Esperança - - Joana Pereira da Silva Alameida - - Jose Gomes Bicalho - Vistos. Fls.686/689:
Ciência à parte autora acerca das alegações e os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifestese no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP),
DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP)
Processo 0000867-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0057622-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Altair Jose Guedes - - Francisco Alves Feitosa - - Maria Helena
de Oliveira Silva - - Vera Lucia Franciscatti de Genova - - Maria Aparecida Ribeiro Maia Moreira - - Vera Cristina Lubao de
Campos - - Hosana Aparecida Florim de Carvalho Almada - - Eva Sandra da Costa - - Sebastião Celso Fortunato Amaral - - Ivany
Fuguereido Pacini - - Celia Regina Marin - - Nilda Sabino de Godoi Alves - - Valeria de Fatima Rancon Maia - - Agda Maria Souza
da Costa Ramos - - Marta Regina Vasconcelos Lima - - Maria de Fatima Antonelli Martins - - Daniela Raffaini Gheralde - - Eber
Nascimento - - Uriel Assan - - Orivaldo Pugnolli - - Carmem Luiza da Silveira - - Marilene Nery Alves - - Maria Nelia Haddad - Mariza Alves de Almeida Barros - - Maria Lucia Dias Koritiaki - - Sant Clair da Silva Cardeal - - Jorge Luis Precinoti - - Maria
Luíza Caron Colonheze - - Rose Mary de Oliveira Lopes Bacha - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias a vinda das informações
solicitadas pelo (s) autor (es), para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000994-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0133883-74.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELIONAI LIMA DE OLIVEIRA - - Rogerio Vieira Verdade - - Elias Vieira Verdade - - CELSO
VERDADE JUNIOR - - Michele Aparecida Verdade - - REGINA HELENA VERDADE - - MARCEL DE OLIVEIRA - - THIAGO
TEIXEIRA VERDADE - - EURIPEDES BARSANULFO DE OLIVEIRA - - LIGIA VANIA DE OLIVEIRA - - VALTER DE OLIVEIRA - Vanda Lucia Couto - - Yvonne Vagli de Oliveira - - Vivaldo Rodrigues - - Valquiria Aparecida de Campos Fernandes - - Cláudio
Monteiro de Carvalho - - PAULO EDUARDO MOSCA - - ELAINE CRISTINA NORONHA - - ROSANGELA APARECIDA NORONHA
DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA NORONHA - - Benedito Antonio Noronha Junior - - Maria do Carmo Silva Noronha - Anna Apparecida de Oliveira Gineti - - Wagner Rodrigues - - Márcia Aparecida Rodrigues - - IVETE STEPHANE RODRIGUES
- - SILVANA GINETI RAMOS - - MARLI GINETI JUNQUEIRA FRANCO - - DULCINEIA GINETI PETEAN - - Carlos Cesar Gineti
- - Benedito Antônio Noronha - - Eunice Dias Verdade - - Enedina Franco Euzebio Abadia - - Doroteia Pereira de Lima e Oliveira - Dirceu dos Santos Apolinario - - Bernardo Rodrigues - - Geraldo Queiroz - - Augusta Marciana de Sousa Carvalho - - Aparecida
Pugina Donadon - - Americo Cuzim - - Alice Kaneko - - Adhemar Ferreira - - Nivardo de Oliveira - - Solange Aparecida Violaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º