TJSP 07/08/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
3000
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2018
Processo 0000051-95.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000051) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Eliana Marques Pinheiro - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes. Em 10 dias, manifeste-se
a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), CLAUDIA FERNANDES
ROSA (OAB 93709/SP)
Processo 0000168-67.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000168) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tadeu D Amore
- Lis Damore e outros - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 108/118: defiro o requerimento para nova expedição de alvará para
outorga de escritura, autorizando o inventariante Tadeu D’Amore a proceder à referida outorga do imóvel lá descrito ao promitente
comprador Marcelo Elias de Souza, podendo, para tanto, assinar o que se fizer necessário. Expeça-se novo alvará e retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
(OAB 163369/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR (OAB 223292/SP)
Processo 0000512-96.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isis Rosas
Mesquita - Fls.195: Anote-se a substituição do polo passivo da ação. Após cumpra-se com urgência o determinado na parte final
da decisão de fls.192. - ADV: JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), CINTIA OKAMOTO (OAB 234611/SP)
Processo 0000578-82.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000578) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - José Pires de Almeida e outros - Vistos. Observo que há determinação anterior para o levantamento
dos depósitos. Pelo que se vê da cópia do inventário, não existem herdeiros necessários. Por outro lado, o advogado tem
poderes para fazer os levantamentos. Assim, defiro o requerimento de fls. 1453/1454 e determino a expedição de mandado de
levantamento. Considerando que era a última parcela a ser depositada, declaro extinta a ação, nos termos do artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. P.I.C - ADV: MARIA REGINA DE MELLO AFFONSO DUTRA (OAB 23603/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP), MÔNICA SANDRA LOPES (OAB
152355/SP), FELICIANO RODRIGUES FRAZAO (OAB 109759/SP), HELCIO DA SILVA (OAB 13377/SP), SONIA MARCIA
LOPES DE ALMEIDA (OAB 66503/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP),
LUIZ LOPES (OAB 15927/SP)
Processo 0000749-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000749) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Alexander Wasow e outro - Fls.498/500: Estando o imóvel arrematado ocupado por terceiro estranho à execução,
desimportando a que título esteja ele na posse do bem, deve o arrematante se valer de ação própria para ser imitido na posse,
não podendo fazê-lo por meio de mandado de imissão nestes autos. Assim, indefiro o pedido. No mais, cumpra-se a última parte
da sentença de fls.491. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP)
Processo 0000794-04.1996.8.26.0441 (441.01.1996.000794) - Procedimento Comum - Pagamento - Banco do Brasil Sa Carlos Eduardo Sibilio e outros - Aprovo a minuta. Publique-se o edital. - ADV: ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB
344961/SP), FLAVIO MARQUES (OAB 63637/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SUMAYA CALDAS AFIF
(OAB 203452/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000804-18.2014.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Paula de Lima
Pontes - Luciene Fernandes Gomes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, por conseguinte, julgo
extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a ré
LUCIENE FERNANDES GOMES ao pagamento à autora do total das notas fiscais e recibos acostados aos autos, exceto os de
fls. 43, 44, 50, 53, 54 e 55, a título de ressarcimento de valores pagos, acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e
correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde o respectivo desembolso, bem como ao pagamento de R$3.000,00
(três mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo desde a presente data e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidente desde a data
dos fatos (16/08/2013). Pela sucumbência, deverá a ré arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios no valor de
10% do valor da causa, conforme artigo 20, pár. 3º do CPC, suspensa sua execução nos termos do artigo 12 da Lei n. 1.060/50.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas devidas. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registrese. - ADV: KAIAN TEIXEIRA VOLASCO (OAB 357288/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), CLAYR MARIA
FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0000972-54.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000972) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Vlademir
Morando - Vistos. O exequente requereu bloqueio de imóveis através do sistema ARISP, no entanto deixou de pagar o boleto de
custas no valor de R$314,16 conforme resposta anexa. Deste modo, prejudicada a penhora e cancelado o pedido. Intime-se. ADV: JULIANA MARTINS COELHO (OAB 335794/SP)
Processo 0001013-46.1998.8.26.0441 (441.01.1998.001013) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa - Francisco
Goncalves Andreoli e outro - Compulsando os autos, observo que houve pedido de desarquivamento do processo para vista
fora de cartório. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe,
PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO E INFORMO QUE FOI DEFERIDA VISTA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS,
ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. ADV: FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI (OAB 24280/PR), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), ANA
CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB 91273/SP)
Processo 0001022-17.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001022) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Intime-se o(a) autor(a) a promover andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001239-12.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001239) - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Nossa Senhora
da Divina Providência - Intime-se o Exequente para que, em cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de suspensão da
execução por força do artigo 921, III do Código de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA
FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0001291-61.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001291) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ferreira Santos
Silva - Diante da renúncia do(a) advogado(a) nomeado(a) pela assistência, expeça-se certidão de honorários. Oficie-se à OAB
solicitando a substituição. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º