TJSP 07/08/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
3669
ou Modificação de Guarda - S.E.P. - Swetlana Ester Penz - VISTOS. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias,
para: a) nos termos do artigo 319, II do CPC, informar sua qualificação expressamente na preambular, inclusive com endereço
atualizado; B) nos termos do artigo 320 do CPC, instruir a petição inicial com seus documentos pessoais; c) recolher custas e
despesas processuais. Com a emenda, ou, na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/
SP)
Processo 0008889-40.2018.8.26.0477 (processo principal 4001110-39.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - P.W.A.S. - VISTOS. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, para: a) nos termos do artigo 320 do
CPC, instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (documentos pessoais do menor e de
sua representante legal, cópia da sentença ou acordo em que foram fixados os alimentos que deseja executar); b) adequar a
planilha do débito para o rito escolhido, exigindo somente as três prestações vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação
- além daquelas que se vencerem no curso do processo; c) apresentar declaração de hipossuficiência para análise do pedido
de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; d) regularizar sua representação processual. Cumprido o determinado,
ao Ministério Público ou, na inércia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/SP),
JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP)
Processo 0009677-54.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0004052-98.2014.8.26.0244 - Juízo
de Direito da 2ª Vara) - E.R. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico, para a realização do Estudo Social, como
determinado. Com a data do agendamento, intime(m)-se a(s) parte(s) para comparecimento, bem como oficie-se ao Juízo
deprecante comunicando a data. Após, cumprida a finalidade da presente, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO EDAES SIMÕES RODRIGUES (OAB 197443/SP)
Processo 0011667-17.2017.8.26.0477 (processo principal 0017923-88.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta
- J.W.R.S. e outro - J.H.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO
BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP), RENATA FERNANDA
LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 0012009-28.2017.8.26.0477 (processo principal 1001558-58.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.K.A.J.S. - - A.A.J.S. - - A.A.J.S. - G.O.J.S. - Fls.111/113. Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: HELON
RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), LAIS DE BRITO PAES LANDIM (OAB 364181/SP)
Processo 0013229-61.2017.8.26.0477 (processo principal 1004892-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - L.F.N.C.J. - L.F.N.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS
ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), JULIAN PETRAGLIA ZAZO (OAB 303507/SP)
Processo 0014187-47.2017.8.26.0477 (processo principal 1006255-88.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Transação - A.M.C. - J.C.X. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARINA
MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 0014260-19.2017.8.26.0477 (processo principal 1008499-24.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.M.O. - Vistos. Fls.44/45. Defiro, se em termos, expedindo-se a serventia o necessário. Após devidamente cumprida
a sentença, ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA MARQUES MACHADO (OAB 380540/SP)
Processo 1000387-95.2018.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.O.N. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA APARECIDA GHIRALDI RODRIGUES (OAB 155675/SP)
Processo 1000392-54.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - T.M.O. - Vistos. Fls. 79/80:
Indefiro por ora tanto a exumação do corpo ser uma medida extremamente danosa à memória do falecido, quanto o exame
de DNA com apenas a irmã do falecido, pois pode caracterizar inconcluso. Outrossim, o laudo pericial de fls. 61/68 sugere a
realização de exame com a genitora do suposto pai falecido ou filhos biológicos do suposto pai falecido. Desta forma, junte a
autora outras provas quer documental ou testemunhal, no prazo de 15 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES
(OAB 99646/SP)
Processo 1000480-29.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Souza Racolto - Amanda Theodosio Costa
Souza - Vistos. Intime-se o inventariante a dar andamento ao feito, cumprindo o determinado às fls. 39/40. Int. - ADV: RUTH
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 347094/SP)
Processo 1000918-84.2018.8.26.0477 - Interdição - Liminar - Regine Celia Labadessa Galeão Coutinho - Célia Labadessa
- Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV:
DANIEL GOMES (OAB 135341/SP)
Processo 1001009-14.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza Christina Vieira Marcondes - Thereza
Christina Vieira Marcondes - - Thereza Christina Vieira Marcondes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: THEREZA CHRISTINA VIEIRA MARCONDES (OAB 122598/SP), MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS
(OAB 285891/SP), VANDO LUCAS DE MORAES (OAB 378544/SP)
Processo 1001054-18.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.H.M. - C.B.M.S.M. - Vistos. Fls.131. Defiro e
determino publique-se a decisão de fls. 124 dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP),
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 1001065-13.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.V. - VISTOS. Tendo em vista a
petição de fls. 68 e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1001200-93.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.A.M. - VISTOS. Fls. 121/122: A providência
cabe a parte. Comprove-se o cumprimento do requerido pela Fazenda Estadual. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB
343216/SP)
Processo 1001278-19.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Capacidade - G.M.G. - VISTOS. Atenda a autora a cota
ministerial de fls. 46, em cinco dias. Int. - ADV: CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB 393194/SP)
Processo 1001313-13.2017.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - L.P.S. - R.G.V. - VISTOS. Feitas
as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as
homenagens de estilo. Int. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), GASPAR OSVALDO DA
SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP)
Processo 1001360-84.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Manuel Feliciano da Silva - - Adenilza Oliveira da Silva - Vistos. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, solicitando a transferência
dos valores mencionados às fls. 25/28, para conta judicial vinculada a estes autos. Oficie-se ao Banco Santander - Agência
0551, para que transfira os valores depositados em nome da falecida, para conta judicial vinculada a estes autos. Int. - ADV:
SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO (OAB 191073/SP)
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