TJSP 07/08/2018 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
3670
Processo 1001636-81.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - J.C.M.S. - VISTOS. Atenda
o requerido em 10 dias, a cota do M.P de fls. 89. Int. - ADV: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 389278/SP), THAIS
MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP)
Processo 1001678-33.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.M. e outro - R.S.S. *Ciência do oficio agendando a coleta para o dia 27/09/2018, às 13:00 hrs. para as partes, no Hospital Guilherme Álvaro Ambulatório, à Rua Osvaldo Cruz, 197, Boqueirão, Santos - SP. Int. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
Processo 1001720-53.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A. - R.N.A. - F.B.A. - VISTOS. Fls. 215: Expeça-se
o necessário, caso em termos. Int. - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), PAULO ROGERIO
MARCONDES DE ANDRADE (OAB 207478/SP), ALESSANDRA DUARTE ARAMINI MARQUES (OAB 292548/SP), CONSUELO
PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB 262348/SP)
Processo 1001900-35.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Dar’c Bezerra de Santana - Rubian Ramos
Barreto - Vistos. Defiro o levantamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais), para pagamento das despesas de ITCMD.
Expeça-se o mandado de levantamento, devendo a inventariante comprovar o recolhimento e o protocolo junto ao Posto Fiscal,
em 30 dias. Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 1002133-66.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1011321-20.2015.8.26.0477) - Habilitação de Crédito Sucessões - M.M.O.S. e outro - E.J.C.R. - O presente feito já foi sentenciado (fls. 30/31), mas teve a sentença modificada por
força de agravo impetrado. Já houve determinação para que se anotasse nos autos de inventário a reserva de bens (fls.97),
o que foi cumprido pela Serventia a fls. 102. Também foi determinado a fls. 97 que a planilha do débito fosse apresentada
nos autos de inventário, mas as partes insistem em peticionar nestes autos, o que traz tumulto processual. Assim, cumprase integralmente o determinado a 118, nada mais se requerendo nestes autos. Prossiga-se na ação de inventário. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB 118881/SP), MAURO SANCHES PERERA (OAB 128065/SP)
Processo 1002279-39.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.O. - M.F.O. - VISTOS. Especifique as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como
desistência à dilação probatória. Int. - ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), EUNICE
UYEMA (OAB 135024/SP)
Processo 1002285-46.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.P.S. - O.C.A. - *Ciência do
oficio agendando a coleta para o dia 27/09/2018, às 13:00 hrs. para as partes, no Hospital Guilherme Álvaro - Ambulatório, à
Rua Osvaldo Cruz, 197, Boqueirão, Santos - SP. Int. - ADV: CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP)
Processo 1002420-92.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.C.S. L.C.S. - Fls. 102: Advogada cadastrada. - ADV: VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), JULIANA LUSTOSA
CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
Processo 1002472-59.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Anis Sleiman e outros - Vistos. Fls. 179: Indefiro.
O processo de inventário é uma demanda complexa e detalhada, que visa a partilha de direitos e deveres do falecido, com
pagamento de taxas e tributos, não havendo previsão legal para “INVENTÁRIO DE OBRIGAÇÃO” com fins específicos de
recebimento da dívida pelo credor. Compulsando os autos, verifico que somente o herdeiro Marcus Incau foi citado. Quanto
ao herdeiro Avelino, ante a certidão do oficial de justiça de fls. 161, junte o inventariante cópia da certidão de óbito, no prazo
de 15 (quinze) dias. Requisite-se aoColégio Notarialdo Brasil, Conselho Federal, informação sobre a existência de testamento
(art.218, das Normas de Serviço da E. CGJ.) Intime-se. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP)
Processo 1002613-73.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.Q. - I.R.Q. - VISTOS. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado
como desistência à dilação probatória. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA (OAB
400471/SP)
Processo 1002640-27.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.R.L. - A.J.R.L.
e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANGELA RUSSO LEITE (OAB
148708/SP), EDSON RISTOW (OAB 5772/SC)
Processo 1002663-36.2017.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - L.M.F. - P.R.F. e outro - VISTOS. Fls. 121: Aguarde-se 10
(dez) dias manifestação da inventariante. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 1002718-50.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.C.N.S. e outro - R.M.O. - VISTOS. Defiro a
gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Oficie-se ao IMESC, para que proceda ao exame de DNA, esclarecendo que as
partes são beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Int. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP),
JULIO CESAR BENCSIK (OAB 321095/SP)
Processo 1002814-70.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1002238-77.2015.8.26.0477) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.V. - Vistos. Fls.125. Defiro e determino aguarde-se em arquivo por mais um ano a
indicação de bens. Int. - ADV: FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP)
Processo 1002830-53.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Pereira
Macedo, - - Jose Roberto Macedo - - Eliana Macedo Santana - - Ricardo Macedo - - Rogerio Macedo Filho - VISTOS. Fls. 64:
Oficie-se como requerido. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 1002869-84.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Rosana Correa - Vistos. Oficie-se a
Previdência Social, solicitando a transferência de eventual resíduo previdenciário em nome da falecida, para conta judicial
vinculada a estes autos. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 248860/SP)
Processo 1002902-40.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.Q.S. - F.B.S. - Manifeste-se a exequente
sobre a petição de fls. 119/120, em cinco dias. - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP),
KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP)
Processo 1002994-81.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fixação - A.B.S.F. - *Manifeste-se sobre a devolução da
precatória negativa, no prazo legal. Int. - ADV: RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 1003039-22.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S.R. e outro - H.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/
SP)
Processo 1003156-18.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Marcelo do Nascimento e outros Vistos. Certifique a serventia se todos os herdeiros estão representados e se foram juntadas as certidões negativas municipais.
Int. - ADV: VANDO LUCAS DE MORAES (OAB 378544/SP), MARTA CRISTINA MACHADO (OAB 289865/SP)
Processo 1003167-47.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - S.L.B. - M.L.S. e outros - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2015/005518-3 dirigi-me ao
endereço indicado e INTIMEI Camila Rosa Salomão que bem ciente ficou de todo teor do presente. O referido é verdade e dou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º