TJSP 07/08/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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Lino - - Marcondes Lino - - Mariana Lino Vieira - - Ana Maria Lino Vieira - Banco do Brasil - Vistos. Ciente da interposição do
agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária. Aguardese eventual pedido de informações ou comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: FELIPE LINO DOS
REIS SCALET (OAB 333940/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000151-71.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Residencial Alpes de Itu I - Claudineia Mello da Silva - Ciência da expedição da certidão de pg. 149. - ADV: ENZO MORAES
BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1000161-81.2018.8.26.0286 - Monitória - Nota Promissória - Montrezol Automoveis Ltda - Fatima Aparecida de
Moura Freitas - Ciência ao requerente dos ofícios recebidos de Vivo e CIS (pgs. 71/79) - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA
BORTOLETO (OAB 255295/SP)
Processo 1000169-29.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Geraldo José de Arruda Costa José Elias Mattos Pacheco - Ambas as partes apresentaram rol de testemunhas. Deverão esclarecer se deverão ser intimadas
ou se comparecerão independentemente de intimação. Na hipótese de necessidade de intimação, expedir-se-á carta precatória
para oitiva daquelas residentes fora da Comarca. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem conclusos para designação
de audiência de instrução. Sem prejuízo, digam se foi concluída a perícia nos autos da Segunda Vara local, a qual será utilizada,
nestes autos, como prova emprestada, haja vista a ausência de objeção. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP),
JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 1000214-33.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Heliton Luis de Carvalho - Ao requerente: recolher custas para a intimação do executado acerca da penhora, conforme r.
decisão de pgs. 279. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
Processo 1000501-93.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gaplan Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - José Mauro Flor - Vistos, Pg.190/192: manifeste-se a parte vencedora (José Mauro Flor) sobre o depósito
efetuado nos autos informando se ele quita o débito e requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE
SILVEIRA (OAB 160487/SP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP), GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB 287048/SP),
THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP)
Processo 1000582-08.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Breno Vinicius Bertagna - Mrv
Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés a pagar ao autor
a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescidos de juros de 12% ao ano e de atualização monetária pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça, a partir do desembolso. Considerando que o autor sucumbiu a maior parte dos pedidos, arcará com o
correspondente a 80% das verbas de sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em R$1.500,00, nos termos do art.
85, § 8º do Código de Processo Civil, tendo em vista o valor irrisório da condenação. Deverá ainda ser observado o disposto no
art. 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade deferida em favor do requerente. P.I. Itu, 02 de agosto de
2018. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1000756-80.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Lusia Pereira da Silva e Ou Banco do Brasil S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide. Int., - ADV: MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000937-52.2016.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Wilson Benedito Rizzi & Cia. Ltda Me - Água de
Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos S/A - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: RAPHAEL
THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1001110-08.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Roberto Rosa Dias Albini - Ao requerente: decorreu o prazo deferido na
r. decisão de pgs. 97. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP), LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 1001675-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mecanica Tresan Ltda Me Banco Bradesco S/A - Vistos, Informe a parte autora se o depósito quitou o débito e se concorda com a extinção e arquivamento
do processo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RODOLFO MAURINO NORDI (OAB 201117/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001905-82.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 1000606-70.2016.8.26.0286) - Procedimento Comum Anulação - Elizabeth Moscato - - Antonio Bovolento Junior - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - MAIRA DE MORAES
MODOTTI - Ciência à requerente da devolução da precatória da comarca de Sorocaba por desistência e do ofício de pgs. 806
da comarca de Ilha Bela, comunicando oitiva da testemunha arrolada para 22 de novembro de 2018, às 14: 30h. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP)
Processo 1001933-79.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Andre Luiz da Cunha Ceratti - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002154-62.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Anesia Antonia Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide. Int.,
- ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP)
Processo 1002223-31.2017.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Miguel Guarnieri - - Maria Catarina Guarnieri - - Renato Fruet - - Ana Claudia Guarnieri Fruet - Edivaldo Junior de Souza - Adriana Cristina Machado de Souza - Ao exequente: recolher custas para a intimação dos executados. - ADV: FABIO RIBEIRO
DA SILVA (OAB 214511/SP)
Processo 1002251-62.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Engedas Construtora e Incorporadora
Ltda - Me - Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: ALAN
CORREIA DA SILVA (OAB 43736/GO)
Processo 1002408-69.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Elena de Souza - Fundo
Garantidor de Créditos - Fgc - Vistos. Tendo em vista a certidão lançada as fls.469 arquivem-se estes autos conforme determina
o comunicado CG nº 1789/2017, lançando-se o cód. 61.615. Int. - ADV: IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP),
OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP)
Processo 1002576-37.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Centro Educacional e Assistencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º