TJSP 07/08/2018 - Pág. 921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
921
DESPACHO
Nº 2110470-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: Banco
Industrial do Brasil S.a. - Agravado: Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Em Recuperação Judicial - Interessado: Murillo Macedo
Lôbo (Administrador Judicial) - Fls. 310: Defiro o adiamento por uma sessão, para sustentação oral. Int. São Paulo, 6 de agosto
de 2018. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Vanessa Medeiros Meira (OAB: 352831/SP) Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Fernando Antônio Fontanetti
(OAB: 21057/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2114140-86.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Geratherm
Medical do Brasil Ltda - (Em Recuperação Judidicla) - Embargdo: O Juizo - Interessada: Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos,
Nada a decidir. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. FORTES BARBOSA
Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Jose Walter Putinatti Júnior (OAB: 235843/SP) - Carlos Augusto Schiff do
Nascimento (OAB: 150604/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2115352-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: Banco
Industrial do Brasil S.a. - Agravado: Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Em Recuperação Judicial - Fls. 374: Defiro o adiamento
por uma sessão, para sustentação oral. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(a) Fortes
Barbosa - Advs: Vanessa Medeiros Meira (OAB: 352831/SP) - Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Cesar
Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Murillo Macedo Lôbo (OAB: 364370/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala
704
DESPACHO
Nº 2110470-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: Banco
Industrial do Brasil S.a. - Agravado: Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Em Recuperação Judicial - Interessado: Murillo Macedo
Lôbo (Administrador Judicial) - Fls. 310: Defiro o adiamento por uma sessão, para sustentação oral. Int. São Paulo, 6 de agosto
de 2018. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Vanessa Medeiros Meira (OAB: 352831/SP) Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Fernando Antônio Fontanetti
(OAB: 21057/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2114140-86.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Geratherm
Medical do Brasil Ltda - (Em Recuperação Judidicla) - Embargdo: O Juizo - Interessada: Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos,
Nada a decidir. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. FORTES BARBOSA
Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Jose Walter Putinatti Júnior (OAB: 235843/SP) - Carlos Augusto Schiff do
Nascimento (OAB: 150604/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2115352-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: Banco
Industrial do Brasil S.a. - Agravado: Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Em Recuperação Judicial - Fls. 374: Defiro o adiamento
por uma sessão, para sustentação oral. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(a) Fortes
Barbosa - Advs: Vanessa Medeiros Meira (OAB: 352831/SP) - Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Cesar
Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Murillo Macedo Lôbo (OAB: 364370/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala
704
DESPACHO
Nº 1010684-84.2017.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Unimed do
Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Embargda: Niura Cassia Carmona Domingues - I. Cuida-se de embargos de declaração
opostos contra acórdão que, por maioria de votos, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante (fls.
262/266). A embargante aduz, em síntese, que o acórdão se ressente de omissão porque seu direito de cobrança é legitimado
pela deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 31 de março de 2009, época em que a embargada ainda era sua cooperada,
inexistindo qualquer constituição ou desconstituição de crédito pela Assembleia Geral Extraordinária de 13 de fevereiro de
2017. Argumenta que a ré teve ciência da realização desta última por meio de edital publicado em jornal de grande circulação
na Baixada Santista. Alega omissão, ainda, quanto à responsabilidade da ex-cooperada perante a cooperativa, uma vez que
aplicou, por analogia, o artigo 36 da Lei 5.764/1971, sendo que mencionado artigo seria aplicável a ex-cooperado perante
cooperativa e entre ex-cooperado perante terceiros. Por fim, aduz omissão quanto à declaração de nulidade da assembleia
realizada no ano de 2017, havendo necessidade de pronunciamento sobre possibilidade de nova deliberação (fls. 01/11). II.
A teor do que se depreende da análise dos embargos opostos, o embargante almeja a conferência de efeitos infringentes ao
recurso, razão pela qual, para que não haja violação do contraditório, confiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a embargada
possa se manifestar, acerca das alegações formuladas. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Glauber Silveira de Oliveira
(OAB: 236654/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Celso Aranha (OAB: 41859/SP) - Ricardo Amaral Siqueira (OAB:
254579/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º