TJSP 08/08/2018 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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Dominello - Banco do Brasil S/A - Intimação às partes para que se manifestem sobre o cálculo apresentado pela Contadora
Judicial. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP)
Processo 1003339-66.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - José Marcos Santana Sena - Vistos. 1) Considerando que a citação ainda não se efetivou, pois, a
mesma só se aperfeiçoaria com o cumprimento integral da liminar, e, de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei nº 911/69, DEFIRO
A CONVERSÃO da PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO por quantia certa contra devedor solvente,
conforme requerido a fls. 71/72. Procedam-se as anotações necessárias junto ao Cartório do Distribuidor, retificando o valor da
causa para R$ 6.119,32. Revogo a liminar de fls. 35 retroativamente à sua concessão, procedendo a serventia o desbloqueio do
veículo, junto ao sistema RENAJUD (fls. 57). 2) Providencie a exequente, em 05 (cinco) dias, a complementação do recolhimento
das custas processuais, bem como recolha as verbas de condução do oficial de justiça e da taxa da impressão da contrafé.
Após, cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição
de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada
aos autos do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do
débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §
1º, do CPC/2015). Autorizo os benefícios do artigo 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: PASQUALI PARISE
E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1003347-77.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - Adilson Luis Proença - Andrea Queoquetti Vistos. FLS. 78/79: HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do
artigo 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo, devendo as partes, posteriormente, noticiar o
cumprimento do acordo para extinção do processo. Intime-se. - ADV: JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), REGINA
CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP)
Processo 1003475-34.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fabiano de Lima Teixeira - Elizabeth Euzebio Teixeira - Árbore Engenharia Ltda. - - Bertioga 12005 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CESAR RIBEIRO
RIVELLI - Vistos. Fls. 225: Expeça-se mandado para levantamento dos honorários periciais. Fls. 226/264: Intimem-se as partes
para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de
parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II,
intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE
(OAB 274885/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP)
Processo 1003998-12.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - HJ1 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - W&F Transportes e Guarda de Bens Móveis Ltda - Intimação ao Autor para
se manifestar sobre a carta precatória de fls. 291/297, que retornou negativa. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1004307-04.2015.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Débora Paula Teixeira - Espolio de Alfredo
Veiga - Jorge Guilherme Veiga - Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de
Jundiaí - José Soares - - Caio Souza Camargo - - Cararina Polli Capucelli - - GIOVANA SOUZA CAMARGO - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - UNIÃO FEDERAL - Intimação à Autora para se manifestar sobre a
pesquisa INFO-JUD realizada. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/
SP)
Processo 1004693-29.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Vitória Jundiaí, Resid. Niágara
I - Patric Aparecido Cleto Coelho - - Janeceli Kutschinski da Costa Melo - Vistos. Certidão retro: Diga a parte requerente, no
prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para oferecimento de
contestação. Decorrido, no silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: NAELCIO FRANCISCO
DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1004985-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Litografia Bandeirantes Ltda - Nutrifoods
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Intimação à Autora para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 100/133, que
retornou negativa. - ADV: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP)
Processo 1005302-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Vicentina Marcellino BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida
apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de
suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/
SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1005538-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Marcus Vinícius
de Almeida - Autor, retirar carta precatória já expedida, on-line através do sistema E-SAJ e comprovar suas distribuição em 10
(dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006778-61.2013.8.26.0309 - Usucapião - Posse - MARIA CRISTINA NOGUEIRA MARTHO - CASSIANO BOMK
LUCCHINI - ORACI GOTARDO - - OLGA BRUNO GONÇALVES - - EDGAR ZANDONA - - ÊNIO DE SOUZA - - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO JÚLIA - RES. DELFIN VERDE, na pessoa de sua Síndica, sra. MARIA LEDA SAVIOLI - EDIVALDO CLEMENTE
MACHADO - - ALINE SOUZA MACHADO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Requeira a parte
autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 247677/
SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP),
ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), RAPHAELA DIAS DE
LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º