TJSP 08/08/2018 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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- Luís Eduardo Rodrigues - Fátima Aparecida Alves da Silva - Anote-se o nome do novo advogado da requerida, após, aguardese o decurso do prazo para impugnação ou pagamento voluntário.Int... - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB
164363/SP), MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP)
Processo 0002304-80.2018.8.26.0344 (processo principal 1013519-75.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Imissão - Luís Eduardo Rodrigues - Fátima Aparecida Alves da Silva - Aguarde-se a desocupação voluntária, pelo prazo de cinco
(05) dias, contados a partir da publicação deste despacho. Int... - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/
SP), MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP)
Processo 0010035-30.2018.8.26.0344 (processo principal 1021751-71.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Mirele Alves Cruz - Sobre aviso de recebimento de fls. 08,
assinado por pessoa diversa à lide, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO
DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP)
Processo 1001714-86.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Sociedade Agropecuária de Marília - Sam
- 2º Cartorio de Registro de Imoveis de Marilia e outros - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem julgamento
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, cumulado com os artigo 330, inciso I e 321, Parágrafo único, todos do Código
de Processo Civil. Sem verba honorária, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, comuniquem-se e arquivem-se os
autos. P. R. Int. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF)
Processo 1004230-16.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Karla Rossi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 105, no prazo
legal. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004271-46.2018.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Ribeiro da Silva Herivelto Ragassi - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de terceiro, nos termos do art. 487, I, do CPC, e determino o
cancelamento da restrição que recaiu sobre o veículo descrito na inicial, por meio do sistema RENAJUD. Condeno o embargado
ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00. Translade-se cópia desta
sentença para os autos da execução. P. R. Int. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA
(OAB 305008/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1005123-70.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Édson
Rufino - Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consórcio) e outro - Ante o exposto, julgo procedente, em
parte, o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, bem como estabelecer
que a devolução dos valores pagos, fica condicionada à contemplação em sorteio, e não havendo contemplação, a devolução
deverá ocorrer até o 30º dia do encerramento do grupo. Em ambos os casos, deverá ser abatida a taxa de administração e o
seguro, sem incidência da cláusula penal. Os valores a serem restituídos deverão ser acrescidos de correção monetária, a
contar do desembolso de cada parcela (Súmula 35, do STJ), e juros de 1% ao mês, a partir da contemplação ou do 30º dia do
encerramento do grupo. Presente a sucumbência recíproca, as partes ratearão as custas/despesas do processo e arcarão com
os honorários dos seus respectivos advogados, observando-se a gratuidade concedida ao autor. P. R. Int - ADV: DURVAL DOS
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
Processo 1005199-94.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vanessa Dantas
Berbel - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A - Ante o exposto, Julgo procedente o pedido formulado na inicial, tornando
definitiva a tutela, para que a ré a autorize o procedimento cirúrgico mencionado na inicial, bem como condeno-a ao pagamento
de indenização, por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00, acrescido de juros de 12% ao ano e correção monetária a contar
desta fixação. Arcará a ré com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$
1.000,00. P. R. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB
334508/SP)
Processo 1007190-76.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Dejair
Donizete Salvino - Banco Panamericano SA - Tendo em vista a não retirada do mandado de levantamento, expeça-se 2ª via
com a retificação do nome do advogado autorizado a proceder a retirada e levantamento, constando o nome indicado as fls 74,
conforme substabelecimento de fls 60. Int... - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007208-63.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia Mapa Securitizadora S/A
- Isabel Cristina dos Santos Oliveira e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 150, no prazo
legal. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1007934-03.2018.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - C.M.B. - J. - Vistos. Ciência à autora da resposta da Emdurb (mensagem eletrônica) juntada às fls.33/35. Sem
prejuízo, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 1016893-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Valderi Aparecido
de Jesus Ferreira - Banco Cifra S/A - Ante o exposto, julgo Improcedente o pedido formulado na inicial, condenando o autor
ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00. P. R. Int - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2018
Processo 1002388-35.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Fernando Scaglion - Banco do Brasil S/A - Vistos. Informe o requerente , no prazo quinze(15) dias, em que efeito foi recebido o
agravo de instrumento . Int.. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º