TJSP 08/08/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
1520
RELAÇÃO Nº 0660/2018
Processo 0000025-24.2018.8.26.0344 (processo principal 1014427-64.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Luis Carlos de Carvalho Junior - Vistos. Diante das
diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a
execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do NCPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613).
Int. - ADV: LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0001493-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1000892-05.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - - Priscila Moreno dos Santos - Vistos. Considero válida a intimação dirigida ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos termos do parágrafo único do art.
274 do CPC. Tendo decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento do débito ou apresentação de impugnação pelo
executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANDRÉA HERTEL MALUCELLI (OAB
388007/SP), ANDRÉA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 0001727-05.2018.8.26.0344 (processo principal 0010605-89.2013.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Caio Júlio Cézar - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - G J Franceschetti Junior Me
e outro - Vistos. Comunique-se e arquivem-se. Int... - ADV: KAREN DAL SANTO LEAL (OAB 210494/SP), GERSON MORAES
FILHO (OAB 34249/SP), JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 323559/SP), WALTER REIS (OAB 127663/SP)
Processo 0002004-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1001477-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Bruma Consultoria, Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Jânio Milton Freire - Luiz Antonio
Franco e outro - Proceda, o coexecutado Luiz Antonio Franco a regularização de sua representação, juntando procuração
nos autos. Sobre a petição de fls 104/112, manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias. Int... - ADV: CARLOS ROBERTO
GONÇALVES (OAB 317717/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE
(OAB 294518/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0003845-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1007524-13.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Aira Bezerra de Almeida Marques - Planeta Embalagens e Brindes Ltda Me - Vistos. Diante
das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada
a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do NCPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód.
61613). Int. - ADV: SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO (OAB 147583/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB
48832/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0004185-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1001964-56.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Rosangela Agostinho - Elizabete Tereza Mazzini - Vistos, Tome-se por termo a penhora do veículo marca Nissan/
Grand Livina 18SL, placa EZQ-6699/Marília/SP, Renavam 00469326654, em nome de Elizabeth Tereza Mazzini (fls. 75). Por ora,
fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado,
autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos
a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. - ADV:
OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES (OAB 300227/SP)
Processo 0006048-83.2018.8.26.0344 (processo principal 1001445-86.2014.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Acácia Informática Ltda. - Eduardo Aurélio Molina dos Santos e
outros - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela requerente. Int... - ADV: CESAR SOARES MAGNANI
(OAB 138238/SP)
Processo 0006107-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1019107-58.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Pedro Guilherme Lucas e outro - Incorporadora MF Life SPE Ltda. - O presente incidente de cumprimento
de sentença foi impetrado pela parte autora dos autos principais, o qual foi julgado procedente em parte, determinando a
restituição de 80% do valor pago aos requeridos, pretendendo adiantar-se ao pagamento trazendo o demonstrativo de cálculo
as fls 04/05 e procedendo ao depósito da dívida conforme guia de fls 33 de 19/07/2018 no valor de R$ 14.705,63. Desse modo,
proceda a serventia, a alteração dos polos da presente ação, para que fique constando como exequente Pedro Guilherme
Lucas e como parte executada Incorporadora MF Life SPE Ltda, para que não haja confusão nos autos. Intime-se a empresa
executada para que pague o saldo remanescente, no valor de R$ 1.002,51, no prazo de quinze (15) dias. Int... - ADV: MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
Processo 0006694-93.2018.8.26.0344 (processo principal 1003739-77.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vera Lúcia Casagrande Rocha - Coopus-cooperaiva de Usuarios de Sistema de Saúde de
Campinas - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls 28/29 da ação
Cumprimento de Sentença movida por Vera Lúcia Casagrande Rocha em face de Coopus-cooperaiva de Usuarios de Sistema
de Saúde de Campinas. Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos termos do Art. 313, inciso II c/c art.
921, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu
cumprimento espontâneo, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da execução. P.R.Int. - ADV: LUIZ CARLOS
NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 0009149-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1017575-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Margi Parts Imp Exp. Ltda - Epp - Telefonica Brasil S A - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da tentativa de penhora “on-line” através do sistema Bacenjud, conforme
fls.23/24 (CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos). Nada Mais. - ADV: SALIM
MARGI (OAB 61238/SP)
Processo 0009675-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1010976-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Contratos Bancários - Rita Bárbara de Assis Cripa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se a parte responsável
pelas custas finais, BANCO DO BRASIL S/A, pessoalmente, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição da dívida, conforme art. 1098, §2º das NSCGJ, no valor de R$128,50. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 0009895-93.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4174-45.2013.8.10.0001 - Juizo de Direito da
3ª Vara Cível) - Ceuma - Associação de Ensino Superior - Vistos. Comunique-se ao Juízo Deprecante, por e-mail, a fim de que
providencie a intimação da parte interessada nos autos de origem, a fim de que comprove o recolhimento das diligências do
Oficial de Justiça em 15 (quinze) dias. No silêncio, devolva-se. Int. - ADV: MIRELLA PARA MARTINS (OAB 4915/MA), MARIANA
GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 10221/MA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º