TJSP 08/08/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
2000
Suellen Brito Nakano - Antonio Domingos Genari Granzoto - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 371/377. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 140746/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO
(OAB 87137/SP)
Processo 0000348-48.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000348) - Procedimento Comum - Anulação - São Paulo Previdencia
Spprev - Eliane Maria Garcia de Andrade - Cumpra-se o V.Acórdão.Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os
autos. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001371-29.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001371) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Alcides Bastioni - Fls 157/158: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo
financeiro do(s) executado(s). - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), JULIANA BIAZOTTO DE
FREITAS (OAB 325408/SP), JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 0001371-29.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001371) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Alcides Bastioni - Vistos. I - Veicule-se na Imprensa Oficial a Decisão de fl. 165. II A determinação de
bloqueio de valores e ativos financeiros do(as) executado(as) restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 166/167. III Em
cinco (5) dias, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB
93005/SP), JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JULIANA BIAZOTTO DE
FREITAS (OAB 325408/SP)
Processo 0001422-11.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001422) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Doniozeti
Vicente - Retifique o inventariante a partilha, observando as informações prestada pela contadoria a fls. 219.Cumpra o
inventariante o item “4” da decisão de fls. 206.Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), LUIS ALBERTO ALVES
VALLIM (OAB 111576/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP)
Processo 0001986-58.2009.8.26.0362 (362.01.2009.001986) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - José Reinaldo Silveira Bueno - Fls 96/99: ciência à(o) exequente (ofício da E.1ª Vara Local, comunicando
sobre a retificação do sobrenome do executado).Em consequência, promovam as devidas anotações e retificações necessárias,
para o fim de retificar o sobrenome do executado, passando a chamar-se PAULO HENRIQUE BRAGAGNOLO. Nada sendo
pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO
VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 0002109-03.2002.8.26.0362 (362.01.2002.002109) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Rendimentos S/A - Guacu Doces
Produtos Alimenticios Ltda - Fls 121: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA
CAMPOS (OAB 72736/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0002241-74.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002241) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jackson Franco de Carvalho - Vistos. Ante o pagamento integral da obrigação, JULGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Tendo em conta que o instituto réu não se manifestou sobre os depósitos (certidão de fl. 231), expeça-se
mandado em favor do autor para levantamento das quantias objetos dos depósitos de fls. 224/225, observado o disposto no
Provimento 68/2018, do CNJ. Transitadaem julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSANA
DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0002698-43.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002698) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Viviani
Maria Cardoso Siqueira - Ante a devolução da carta precatória, em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente em
termos de prosseguimento.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB
242003/SP)
Processo 0002777-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002777) - Monitória - Pagamento - Dc Futura Fomento Mercantil Ltda
- Fls 78: defiro os seguintes pedidos:Penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s).
Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se
localizado. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 0002777-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002777) - Monitória - Pagamento - Dc Futura Fomento Mercantil Ltda Vistos. I - Veicule-se na Imprensa Oficial a Decisão de fl. 84. II A determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(as)
executado(as) restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 85/86. III Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado
através do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo de fl. 87. Int. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/
MG)
Processo 0003963-17.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003963) - Execução de Alimentos - Alimentos - Daniele Guilherme
Coelho - - Debora Guilherme Coelho - *manifestar sobre certidão de fls. 176- o oficial avaliador não procedeu a avaliação
determinada posto que o imóvel esta fechado. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0005644-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005644) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Finamax Sa Crédito Financiamento e Investimento - Fls.162/164: trata-se de petição
original de fls. 153/155. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 157. Intime-se o executado a comparecer em Cartório para
retirada da guia de levantamento, considerando que se trata de composição amigável entre partes capazes e o executado não
constituiu advogado. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0006007-77.2009.8.26.0362 (362.01.2009.006007) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião
Mastracouzo e Mastracouzo Ltda - Epp - Gravata Moda Masculina Ltda - Me - Vistos. I Conforme determinação anterior (fls
144/145), visando a realização de penhora “on line”, logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida (R$ 1.906,06), em
nome do(a) executado(a) GRAVATA MODA MASCULINA LTDA., oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência
do valor bloqueado ao Banco do Brasil S.A., para depósito em conta deste juízo, conforme demonstrativo de fls. 151/152.
II No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o executado sobre a penhora realizada, que será intimado na pessoa de seu
procurador, na data da publicação desta decisão na imprensa oficial. III - Cumpra a serventia a última parte da decisão de fls.
144/145, expedindo-se o mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO
(OAB 121558/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP),
ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0006353-33.2006.8.26.0362 (362.01.2006.006353) - Separação Litigiosa - Dissolução - Valdete Monteiro da
Silva Santos e outro - Para apreciação do pedido de fls 82, em cinco (5) dias regularize o(a) peticionante a regularização da
sua representação processual. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/
SP), ROBERTA DE LACERDA MARTINS (OAB 162704/SP), RONALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 161510/SP), SONIA MIRANDA
CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º