TJSP 09/08/2018 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
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devendo, a(s) parte(s) interessada(s), imprimi-la em seu escritório e entrega-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo
em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura à margem direita, o que
lhe confere autenticidade, e como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 dias e
a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s), exclusivamente, em formato digital, através do peticionamento eletrônico pelos
órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional da Unidade ([email protected]), formato PDF, devendo
constar no email, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Intime-se. - ADV: LELIO
DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB 220280/SP), THOMAZ LUIZ SANT
ANA (OAB 235250/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB 134629/
RJ)
Processo 0037077-10.2018.8.26.0100 (processo principal 1126424-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Inversiones Yauca E.i.r.l. - Ipanema Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES (OAB 325515/SP),
CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)
Processo 0042750-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1009360-79.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - ART MEDICA - PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Vistos. Fls. 48/50: Para que se
proceda ao requerido, escolha o exequente as custas pertinentes. Intime-se. - ADV: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB
270555/SP), BAMAM TORRES DA SILVA (OAB 76083/SP)
Processo 0043783-77.2016.8.26.0100 (processo principal 1016608-91.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Boqueirão Administração de Bens Próprios - Army Blindagem e Serviços Ltda. Me - Vistos. Fls. 56/57:
Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento para satisfação de seu crédito. No silêncio, tornem os autos
conclusos para suspensão. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 151868/SP), DANIEL VANETTI (OAB
107625/SP), MAURICIO SGARBI MARKS (OAB 151822/SP)
Processo 0045745-04.2017.8.26.0100 (processo principal 1132218-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Fls. 49/54: Defiro o pedido de requisição de informações à
Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para que esta forneça cópias das últimas 02 (duas) declarações de imposto de renda
do(a)(s) executado(a)(s) GUTEMBERG CLAUDINO DOS SANTOS M.E., CNPJ 23.104.841/0001-44. Juntada a resposta, intimese a parte credora, a qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio do
montante constrito às páginas 44/45, conforme requerido pelo exequente às páginas Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. São Paulo, 20 de julho de 2018. NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA ÀS PARTES DO(S) RESULTADO(S) DAS
PESQUISA(S) DEFERIDA(S), O(S) QUAL/QUAIS ACOMPANHA(M) A DECISÃO. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0046673-18.2018.8.26.0100 (processo principal 1032131-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - CLAUDIA SACCOMANNO - Vistos. Diante do ajuste noticiado
nos autos principais, suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até
o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior
extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de processo Civil.
Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB
104061/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP)
Processo 0047241-34.2018.8.26.0100 (processo principal 1057026-08.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rafaela de Lima Farias - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 100 e após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DJENANE
VIRGINIO DE MIRANDA (OAB 200172/SP), MARCO ANTONIO DE MIRANDA (OAB 211509/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0048004-35.2018.8.26.0100 (processo principal 1014690-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Luiz Riccetto Neto - Ricardo Graziano Imóveis - Luiz Riccetto Neto - Vistos. Fls. 57/59: Façam as anotações necessárias e
arquivem-se estes autos virtuais. Intime-se. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), SANDRO ANDRE NUNES (OAB
279176/SP)
Processo 0051664-08.2016.8.26.0100 (processo principal 1114270-89.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Valeria Crivellari Pereira de Moraes - Lindinalva Brito Oliveira - Providencie a parte Requerente
a retirada do MLJ nº 3275/2018. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB 292654/SP), LEANDRO ALVES SABATINO (OAB
177307/SP)
Processo 0051664-08.2016.8.26.0100 (processo principal 1114270-89.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Valeria Crivellari Pereira de Moraes - Lindinalva Brito Oliveira - Providencie a parte Requerente
a retirada do MLJ nº 3281/2018. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB 292654/SP), LEANDRO ALVES SABATINO (OAB
177307/SP)
Processo 0052066-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1032658-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio
de bagagem - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Leisy Mikaelly Alves Teixeira - Vistos. Págs. 77/78: Intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na
sentença no importe de R$ 1.138,30 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena
de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor
do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código
de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art.
523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato
praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0055822-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1095464-74.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Uma vez que o réu é revel, intime-se-o por carta com aviso de
recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) - a contar da data
da juntada aos autos do aviso de recebimento (CPC, artigo 231, inciso I) - realizar o adimplemento voluntário da obrigação
corporificada na sentença no importe de R$ 132.209,52 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo
credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão
agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, §
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