TJSP 09/08/2018 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1617
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2018
Processo 1000247-47.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Pereira Barbosa - Vistos. Em
atenção ao contido no ofício de fl. 19, junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pelo oficial do
1º cartório de registro de imóveis (planta, memorial descritivo e mapa). Com a resposta, encaminhe-se os documentos ao oficial,
conforme solicitado. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1001336-42.2017.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - Marcia Cristina Forti - Vistos. Certifique a serventia se
todos os confrontantes foram citados. Se o caso, expeça-se mandado de citação do confrontante faltante. Sem prejuízo, expeçase novo edital, nos termos da decisão de fls. 78, desta vez, fazendo constar os nomes dos proprietários do imóvel usucapiendo
qualificados na inicial. Após a regular publicação do edital, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação na
qualidade de curador especial. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1001739-74.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wesley Inacio da Silva - - Elisabete
Albuquerque da Silva - Jonaldo Irlei Cardoso - - Benedita Aparecida Pereira Batistella - - Maria das Dores Pereira Cardoso
e outros - Vistos. Diante do ingresso espontâneo aos autos, dou os requeridos Maria das Dores Pereira Cardoso, Jonaldo
Irlei Cardoso e Benedita Aparecida Pereira Batistella por citados. Acerca da contestação de fls. 124/144, manifestem-se os
requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado objetivando a citação dos demais proprietários do imóvel
usucapiendo e confrontantes, bem como edital, com o prazo de vinte (20) dias, para citação dos eventuais interessados, para,
querendo, no prazo de quinze (15) dias úteis apresentarem contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimemse, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios, para que se manifestem sobre o
pedido, nos termos do artigo 1.071, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1001844-22.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adão da Conceição Lima - Vistos. Fls. 98: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.
Int. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP)
Processo 1007118-30.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudilaine Bonifácio de Almeida - - Claudinei
Bonifacio - - Cleide Aparecida Bonifácio - Vistos. Fls. 78: Primeiramente, adite-se o(s) mandados para nova tentativa de citação
de Olímpia e Rodrigo. Sem prejuízo, esclareçam os requerentes o pedido de citação de Fernando, na pessoa de seu filho, diante
da notícia do falecimento do confrontante. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ PAULINO CAVALCANTE (OAB 265673/SP)
Processo 1009224-96.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ESPÓLIO DE JOANA PILON
AMPARO TOLEDO - Vistos. Fls. 150/152: Indefiro por falta de amparo legal, uma vez que enquanto não encerrado o inventário
com a homologação da partilha, subsiste a figura do espólio, representado pelo inventariante, que deve figurar no polo ativo.
Certifique a serventia se houve a citação de todos os requeridos. Em caso positivo, abra-se vista dos autos ao D.D. Curador de
Registros Públicos. Em caso negativo, intime-se a parte autora a se manifestar sobre a certidão. Intime-se. - ADV: ADILSON
LUIS ZORZETTI (OAB 111919/SP)
Processo 1012376-55.2016.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - Rogélia Aparecida Muniz Silveira e outro - Rita de Cássia
Oliveira Jeronymo e outros - Vistos. Concedo à confrontante Rita de Cássia Oliveira Jeronymo os benefícios da justiça gratuita.
Acerca da contestação de fls. 82/84, manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, dentro de igual
prazo, se manifestarem acerca dos avisos de recebimento juntados às fls. 65, 66, 79, 80 e 81. Sem prejuízo, intimem-se,
via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios, para que se manifestem sobre o
pedido, nos termos do artigo 1.071, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1013008-47.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doracy Aparecida Siqueira Pimentel - Eduardo Aparecido Pimentel - - Nivaldo Alexandre Pimentel - - Fabiano Roberto Pimentel - - Adão Aparecido Pimentel - - Evandra
Maria Pimentel - Vistos. Fls. 107/108: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para os requerentes darem atendimento ao
determinado no ato ordinatório de fls. 95. Em caso de inércia, tratando-se de pressuposto processual de validade, tornem os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB 255038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2018
Processo 0010883-60.2016.8.26.0320 (processo principal 0008142-91.2009.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - ANDRE LUIS FERREIRA DE MELO - DM FUNDIDOS ESPECIAIS LTDA - Jose Roberto Pereira
- Jose Roberto Pereira - Vistos. Ante os pareceres favoráveis do Administrador e do Dr. Curador Fiscal de Massas Falidas,
defiro o pedido de fls.02/03 e mando que se inclua o crédito habilitado por ANDRÉ LUIS FERREIRA DE MELO no quadro geral
de credores da falência de DELTA USINAGEM E FUNDIDOS LTDA e DM FUNDIDOS ESPECIAIS LTDA pela importância de
R$ 40.506,27, como privilegiado. Intime-se. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), MARCIO RENATO
SURPILI (OAB 127332/SP), RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
Processo 0030602-67.2012.8.26.0320 (032.02.0120.030602) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Araciana Rovai Cardoso Dalfre - Caio Arcaro Bortolan - - Radio Educadora Am de Limeira - Vistos. Fls.368: ciência à parte
contrária. Fls.375/376: indefiro a substituição da testemunha arrolada pelos requeridos, nos termos do artigo 451 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF
(OAB 17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º