TJSP 09/08/2018 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1818
Inadimplemento - S.T. - Vistos. Proceda a Serventia à pesquisa de bens penhoráveis, via INFOJUD, intimando o autor dos
resultados. Intime-se. Mairiporã, 25 de junho de 2018.( fica o exequente intimado a se manifestar acerca das pesquisas
realizadas) - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP)
Processo 1000300-08.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Silvio Lima dos Reis - Fica a Dra.
Tatiana Coelho Taborda, Número da OAB: 371034/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão de honorários
expedida. - ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
Processo 1000314-89.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dfg Fomento Comercial Ltda. - Vistos.
Fls. 35 e ss: Defiro. Providencie a Serventia a realização das pesquisas por bens penhoráveis, através dos sistema on-line
RENAJUD e INFOJUD. Após, intime-se o autor dos resultados. Intime-se. Mairiporã, 06 de julho de 2018.( Fica a exequente
intimada a se manifestar acerca das pesquisas realizadas) - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 1000929-79.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.T.L.G. e outros - L.C.F.O.
- Fica o Dr. Celio Batista de Paula, Número da OAB: 220358/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão de
honorários expedida. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP),
ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP)
Processo 1001089-41.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Mario Victor Silva Tenorio - Tim Celular
S/A - Vistos. Fls. 176: Tendo em vista a concordância do autor com o valor depositado pela ré (fls. 161), expeça-se mandado
de levantamento. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. (Fica o autor intimado a retirar em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias,
a guia de levantamento expedida sob o nº 134/2018) - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1001141-37.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.R.S.P. - M.R.S.P. - Ficam
os patronos: Dra. Maria Jose da Silva, Número da OAB: 95575/SP e Dr. Evandro Bezerra do Nascimento, Número da OAB:
263002/SP intimados a imprimirem, através da internet. as certidões de honorários expedidas. - ADV: EVANDRO BEZERRA DO
NASCIMENTO (OAB 263002/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP)
Processo 1001199-40.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 40/44: Por ora, defiro arresto de bens, pelo Sistema BacenJud, até o limite do valor da execução, assim como
pesquisa de endereços, via sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud.Providencie-se o necessário.Com as respostas, manifestese, o exequente.Cumpra-se. Intime-se.( Fica o exequente intimado a se manifestar acerca das pesquisas já realizadas) - ADV:
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1002226-58.2016.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Valeria Cardoso - Fica
o Dr. Luis Fernando Marcondes Ramos, Número da OAB: 289483/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão de
honorários expedida. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 1002376-05.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - José da
Silva Sobrinho - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a providenciar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a impressão pela
internet da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), devendo providenciar a(s) sua(s) distribuição(ões) através do peticionamento
eletrônico, nos termo do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 SPI), de 22/08/2017, devendo instrui-la(s) com
as peças necessárias (taxas de distribuição, diligência(s) e impressão da precatória). Fica ainda intimado(a) a comprovar nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias, a(s) distribuição(ões) da(s) precatória(s). - ADV: DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB
312197/SP)
Processo 1002417-40.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.P. - Fica a
Dra. Marineide Lourenço dos Santos Assis, Número da OAB: 134402/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão
de honorários expedida. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1002524-16.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.G.A. - A.M.R. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls. 22/23 e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil. Por considerar a transação ato incompatível com a vontade de recorrer e diante da renúncia das partes ao prazo recursal,
determino que a sentença alcance, de imediato, seu trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC), inclusive quanto
ao Ministério Público, que se manifestou pela homologação do acordo entabulado (fls. 31). Arbitro os honorários do defensor
indicado no convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se certidão. Ciência ao MP. Oportunamente, ao
arquivo. P.I.C. (Fica o Dr. Fábio Maldonado, Número da OAB: 217486/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão
de honorários expedida.) - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP)
Processo 1002632-45.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação Civil Parque Imperial da Cantareira
- Manifeste-se a parte, no prazo e cinco dias, sobre a devolução do(s) A.R.(s), com resultado negativo, requerendo o que
entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 1003158-46.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.C. - Fica a Dra. Carolina de Sousa
Barbosa, Número da OAB: 369446/SP intimado(a) a imprimir, através da internet. a certidão de honorários expedida. - ADV:
CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1003185-92.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Luciene Davi
da Silva - Lojas Cem S/A e outro - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, formalizado às fls. 154/155, e,
consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação que Maria Luciene Davi da Silva move em face de Samsung Eletrônica
da Amazônia Ltda e Lojas Cem S/A, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sendo a
transação ato incompatível com a vontade de recorrer e diante da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente e, oportunamente, arquivem-se
os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. (Fica a autora intimada a retirar em cartório, no
prazo de 5 (cinco) dias, a guia de levantamento expedida sob o nº 132/2018) - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO
(OAB 135588/SP), MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), OTAVIO AURELIO TAMER (OAB 343411/SP),
ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º