TJSP 13/08/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
2021
Processo 1005622-16.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Antônio Edno Frezarin - - Tathiane Frezarin - Em vista da decisão copiada a fls.227, aguarde-se notícia acerca do julgamento do
agravo, por 60 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1005734-82.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hba Hutchinson Brasil
Automotive Ltda. - Ricardo de Azevedo Contin - Fls.91/92: antes de deliberar sobre o pedido de citação por edital, manifeste-se
a exequente acerca disposição contida no artigo 830 do CPC. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0991/2018
Processo 0001691-85.2018.8.26.0368 (processo principal 0002381-47.2000.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - Sabrina Gil Silva Mantecon - FAZENDA NACIONAL
- Em vista da manifestação de fls.23, homologo o cálculo de fls.11. Requisite-se o pagamento (Precweb). - ADV: SABRINA GIL
SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2018
Processo 1002499-73.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Liberval Adauto
Pinto Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - O embargante pretende que lhe seja concedido os benefícios
da assistência judiciária, mediante afirmação de que são pobres na acepção jurídica do termo. Nesse passo, objetivando
resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino
que o embargante, em 10 dias, apresente: 1) declaração, do próprio punho, de que é pobre, nos termos da Lei nº7.115/83, sob
as penas do crime de declaração ideologicamente falsa, bem como, sob as mesmas penas, subscrever declaração, com as
seguintes informações: a respectiva atividade econômica que exerce e o rendimento mensal (profissão, local de trabalho, o
valor da remuneração, com comprovante de rendimento, inclusive com juntada de documento comprobatório e cópia da CTPS).
2) cópia da última declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispensa da
obrigatoriedade da declaração do imposto de renda. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0993/2018
Processo 1001011-83.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - E.L.S. - - A.V.S. - S.R.S.G. e outro - Manifestemse os Autores acerca da contestação oferecida pelo curador especial. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP),
REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
Processo 1001925-50.2018.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelica Aparecida Pagliuso - Talis Pagliuso de
Oliveira - Providencie-se ao cadastramento nos autos da Fazenda Pública Estadual, bem como de seu procurador(a). Após,
vista à Fazenda Estadual para manifestação, em 20 dias. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), THIAGO
FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 1001926-35.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - L.D.S. - M.S.S. - Aguarde-se notícia quanto ao
cumprimento da precatória, por 60 dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO (OAB 390571/SP)
Processo 1005391-86.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.J. - G.S.J. - Ciência
às partes que a coleta para futura perícia foi agendada para o dia 20/09/2018 às 12:30 horas, a ser realizada no Hospital das
Clínicas de Ribeirão Preto, Campus Universitário, Setor de Ambulatório - Av. Bandeirantes, 3900 - Ribeirão Preto-SP, conforme
ofício de fls. 74. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0994/2018
Processo 0002063-34.2018.8.26.0368 (processo principal 0003385-31.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - SIRLEI APARECIDA GUEDINE - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Em vista do documento anexado a fls.35, certifique-se o decurso de prazo para impugnação por parte do INSS. Homologo o
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