TJSP 14/08/2018 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
190
Rubens Novaes Dias;
0000783-86.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000783-86.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Gonzaga da
Silva;
0000842-74.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000842-74.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Julio
Ferreira da Rocha;
0000888-63.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000888-63.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Raimundo
Machado Capim;
0001161-32.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0001161-32.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Bruna Tapie
Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelado: Thiago Fontenelle Saraiva Bertolo (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro;
Advogada: Ana Cláudia Ferigato Choukr (OAB: 131788/SP);
0001377-67.2009.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0001377-67.2009.8.26.0106; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogado: Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP); Advogada:
Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro
(OAB: 126243/SP); Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP); Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/
SP); Apdo/Apte: Associação Católica Nossa Senhora de Fátima; Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP);
Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP);
0001576-15.2005.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001576-15.2005.8.26.0176; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura da
Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Helio Luiz Santana;
0002434-22.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002434-22.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Drautex
Com. Representaçoes Ltd;
0002751-15.2003.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002751-15.2003.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Marco
Zero Saneamento e Construçoes Ltda;
0002854-27.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002854-27.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Joao
Abdalla Saad Neto;
0002890-69.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002890-69.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Nova
Skala Informatica / Com. Serv. Ltda;
0002964-26.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002964-26.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estância Turística
de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Jose Bento dos Santos Silva;
0003062-11.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003062-11.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Heloisa
Cavalcante de Albuquerque;
0003088-09.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003088-09.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: Maria
Aparecida de Jesus Chave;
0004414-67.2001.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004414-67.2001.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Renato Badachu;
0004423-29.2001.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004423-29.2001.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
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